HOBBES E O GOVERNO LULA


João Ricardo Silva*

Thomas Hobbes (1588-1679)Para começo de conversa temos que saber que Thomas Hobbes foi um contratualista, dessa observação surge algumas questões: ainda é válido falarmos de contrato? Será que o assinamos todos os dias ou na prática somos coagidos a nos manter no sistema? Em minha opinião a ideia de contrato já não é tão válida, pois na realidade as condições materiais, o desenvolvimento do homem no mundo, convergem para que ele forme a sociedade. Na prática o homem necessita manter uma unidade, não a maneira de um contrato, mas uma unidade que se forma a partir das condições materiais e então homens nas suas práticas vão agir na natureza, ou seja, ambos se moldam de maneira dialética. Não é o homem, a priori, de forma racional que cria um acordo de vontades, tão específico quanto um contrato, formando a sociedade. É claro que o homem age nela tentando modificá-la, contudo não pode fugir essencialmente das condições materiais, ou seja, não é o pensamento que cria a sociedade, mas ele também age sobre ela. Dizer que há um contrato seria dizer que temos a chance de renunciá-lo, de algum modo, porém a prática diária nos mostra a dificuldade ou até mesmo a inviabilidade ou impossibilidade de um rompimento, sendo poucas as alternativas de sair dele (se por um acaso é possível) ou de mudá-lo (o que não é de modo algum fácil). E apesar do Estado representar a todos e há uma concordância e mesmo uma cobrança nesse sentido, ele acaba se transformando em algo “sobrenatural” que paira acima da sociedade, talvez como uma tentativa de se manter, mas que acaba desvirtuando a sua função de representar a sociedade. Vemos mesmo que o bem de todos – algo que legitima a ordem vigente - tende efetivamente a mostrar-se como o bem dos detentores reais do poder e não da maioria. O Estado acaba por parecer estar longe das pessoas no seu dia-a-dia, pois não conseguimos estar participando das decisões que podem afetar nossa vida decisivamente. Para fechar essa ideia é importante fazer uma pergunta que aguce a curiosidade: você pactua todo dia com o Estado ou esse Estado ainda não te disse que vocês têm outras escolhas?


Pelo que foi colocado acima parece difícil adotar uma visão contratualista atualmente, mas aceitando a visão de contrato de Hobbes e percebendo que o Estado não dá conta efetivamente de suprir as necessidades das quais ele é responsável, será que não poderíamos dizer então que o Estado não cumpre assim com a sua função primordial? Para Hobbes efetivamente não, já que para ele o papel do Estado seria por excelência de manter a paz. Remetendo ao Governo Lula Se por um lado o Presidente fez promessas eleitorais de romper radicalmente com o governo anterior e nos seus mandatos não conseguiu essa ruptura prometida, por outro ele conseguiu manter a paz dentro da sociedade brasileira. Além do que na visão de Hobbes o governante não assina o contrato já que ele ainda não é governante antes de o tal contrato ser assinado, por isso suas obrigações são limitadas a manter a essencialidade do contrato, o seu fator primordial (diria mesmo um mínimo para se ter uma ideia de contrato) que é manter a paz e evitar o estado de natureza. Sem um governo soberano, diria ele, ao qual ninguém poderia julgar (já que esse que o jugasse estaria acima dele e então o governo não poderia manter-se) voltaríamos ao Estado de natureza, que para Hobbes era a guerra de todos contra todos.

Hobbes tem uma visão interessante do contrato social, já que o contrato seria um pacto de todos para com o soberano, mas seria uma assinatura individual na medida em que cada um assinaria o seu acordo e a representação do soberano seria como se fosse a própria vontade do súdito. É como se dizer que passamos nossas vontades ao soberano e de agora em diante o que ele fazer será como se nós mesmos tenhamos feito, as escolhas dele serão nossas escolhas e como é ilógico agir contra si mesmo, seria ilógico agir contra o soberano.

É de se perceber que do temor da guerra geral acabamos caindo no temor ao Estado e que deixaríamos de ter uma liberdade total, que é ruim na medida em que leva a todos terem direito a fazer tudo e isso causar a guerra. Com toda certeza essa não é a visão de um Estado Democrático de Direito, como é o caso do Brasil, mas a importância dessa comparação está justamente em podermos analisar o Estado e suas funções para com a sociedade, de pensarmos o justo atualmente e de vermos que alguns dos pensamentos que temos hoje, assim como aconteceu com o pensamento de Hobbes devem ser repensados, no sentido de procurarmos alternativas eficazes para a manutenção de um governo voltado a cumprir seu papel. Se, para Hobbes, o governo deveria manter a paz e evitar o estado de natureza hoje já não é só isso, o governo tem mais funções. Para o governo Hobbesiano se manter e cumprir sua função deveria ser soberano e incontestável. Para nós algo mais importante é saber como e em que pontos devemos melhorar o nosso governo para que ele cumpra a função que corresponde a sua legitimidade. Por isso há uma importância na reflexão do nosso contexto atual de forma crítica, revendo valores, destruindo preconceitos, para que possamos ver de forma mais clara as alternativas que temos para construção de um Brasil melhor, não se trata de achar o único caminho, pois há uma pluralidade de ideias e não se pode querer uma única e absoluta solução (passando por cima de uns e outros), porém de convergir para caminhos que entrecruzando-se, se ajudando, sem prejuízo da maioria e que leve a uma melhoria do próprio homem enquanto ser social (Aristóteles) ou não (Hobbes), mas que faz parte de uma sociedade.
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*Discente regularmente matriculado no Curso de Bacharelado em Direitos, do Programa de Direitos, da UFOPA




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