Terraplenagem em Belo Monte

A hidrelétrica de Belo Monte começa a sair do papel após um duro embate judicial. Nessa segunda-feira, dia 07, teve início a terraplenagem do empreendimento de deverá ter investimentos superiores a R$ 19 bilhões, localizado na região do Xingu, no Pará.

A reportagem é do jornal O Liberal, 08-03-2011.

No mês passado, a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo o início das obras, sob o argumento de que as condicionantes ambientais não foram cumpridas pelos executores do projeto, mas, semanas após, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região cassou a liminar. O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu uma licença ambiental de instalação parcial do canteiro de obras para não atrasar o cronograma de geração de energia, que está previsto para começar em 2015, conforme definido no leilão da usina.

Se a constução de Belo Monte não iniciasse este mês, a hidrelétrica entraria em operação com um ano de atraso. As obras de terraplanagem vão facilitar o acesso à área em que a hidrelétrica será erguida. Belo Monte é a maior obra do setor energético em execução no país e vai atender à demanda de energia de todo o país. A construção está sendo realizada pelo consórcio Norte Energia.

Social

A liberação da construção do canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, não deve diminuir a mobilização dos movimentos sociais da região contrários ao projeto. A autorização para as obras não faz da usina um fato consumado, segundo a assessora política do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Renata Pinheiro. Na última semana, um grupo de indígenas foi a Londres protestar contra o financiamento de Belo Monte em frente ao escritório do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "Vamos continuar resistindo. Não foi surpresa (a derrubada da liminar), mas ficamos indignados com a decisão. O Judiciário não tem cumprido sua função, tem agido de forma arbitrária".

A estratégia das lideranças indígenas e ribeirinhas da região será cobrar o julgamento do mérito das ações que tramitam contra Belo Monte e que estão suspensas por liminares. "Vamos tentar pressionar para que a Justiça julgue o mérito. Não faz sentido julgar daqui a quatro ou cinco anos, quando a usina pode estar construída". As comunidades do Xingu e o Ministério Público Federal (MPF) no Pará argumentam que a concessão da licença parcial descumpre a legislação ambiental brasileira. Sem o cumprimento das condicionantes previstas para a licença prévia, etapa anterior ao licenciamento, os impactos da obra podem causar prejuízos ambientais e sociais irreparáveis à região, de acordo com os opositores da usina.
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