Para especialistas, criação de Estados é manobra política - Estadão

Fonte: http://www.estadao.com.br/

Para especialistas, criação de Estados é manobra política

Economistas e cientistas políticos avaliam que problema de grandes regiões, como o Pará, é a infraestrutura precária, e não a dimensão.

Gabriel Manzano, de O Estado de S. Paulo

A aprovação pela Câmara de plebiscitos para o desmembramento do Pará e criação de dois novos Estados - Carajás e Tapajós - foi recebida por estudiosos da vida administrativa brasileira como simples manobra para criação de cargos executivos, mais empregos públicos e espaço para troca de favores políticos. "Não vejo como os problemas daquela área seriam mais bem resolvidos com essa providência", resumiu a economista Luciana Gross, da Escola de Administração da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Um dos sérios desafios da região, adverte a economista, "é sua precária estrutura rodoviária e fluvial". E isso não se resolve, acrescenta, "com a construção de mais prédios e instalação0 de novas assembleias, fóruns, secretarias e mais empregos públicos". "Criar um Estado não melhora a capacidade de arrecadar tributos", afirmou.
No mesmo tom, o cientista político Marco Antonio Teixeira, da PUC, diz que a aprovação dos plebiscitos - até pelo modo como foi obtida, numa votação simbólica, numa tarde de quinta-feira, com pouca gente em plenário - aponta para "uma acomodação entre lideranças políticas, para futura troca de favores". O melhor atendimento aos que lá vivem e precisam de ajuda, prossegue o professor, "depende de melhor qualidade de gestão dos recursos públicos, de uma seleção rigorosa de objetivos em que gastar o pouco dinheiro que há".



Ele rejeita a tese de que o Pará é muito grande e regiões distantes ficam abandonadas. "Se Estado pequeno funcionasse melhor, Alagoas ou Sergipe estariam por certo em ótima situação", comparou.

O quadro fica mais grave, segundo Teixeira, "porque essas são áreas com baixa capacidade de arrecadar tributos". Isso permite, segundo ele, prever uma dependência muito grande de repasses federais, situação que não deve mudar no curto prazo. Um breve exemplo: a simples realização dos dois plebiscitos representará um custo acima de R$ 8,5 milhões - um gasto do Tesouro antes mesmo que a criação dos dois esteja aprovada.

Falsa ideia. Um argumento apresentado com ênfase pelos defensores do desmembramento, o de que a separação deu certo nos casos de Tocantins e Mato Grosso do Sul, parece infundada para o professor. "É preciso levar em conta que o País melhorou econômica e socialmente, em sua história recente, e isso ocorreu de forma generalizada. Não dá pra garantir que, no caso desses dois Estados, foi a divisão que os fez progredir."
Luciana Gross reforça essa análise: "Mato Grosso do Sul e Tocantins tinham características geográficas que justificariam uma administração diferenciada. Tocantins, por exemplo, é um lugar muito diferente do Sul, onde está Goiás. Nada disso ocorre no Pará, onde há uma marcante homogeneidade geográfica."
Pesquisa. Contra essas avaliações, políticos paraenses - a começar pelo deputado Giovanni Queiróz (PDT) - mencionam uma pesquisa feita no Estado, pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e divulgada pelo Diário do Pará segundo a qual 90% da população que vive na região oeste do Estado apoia a criação de Tapajós.
Outra pesquisa, reunindo eleitores do Sul e do Sudeste do Estado, revelou que 60% dos consultados também concordavam com a criação de Carajás. "Carajás e Tapajós têm potencial, mas predomina nessas regiões a ausência de Estado", justifica o deputado Queiróz.
Repasse de verbas. Uma breve conta sobre os custos para criação de novos Estados leva o economista e geógrafo François Bremaeker, da Associação Transparência Municipal, a concluir que "o fator político é decisivo" e que as diferenças no encaminhamento dos recursos não são tão grandes.
"A primeira fonte de repasses, o Fundo de Participação dos Municípios, não muda", diz. Cada cidade continua recebendo um valor proporcional à população. O IPVA também não se altera.
No caso do ICMS, aparecem novidades. Uma parte equivalente a 25% desse imposto, diz Bremaeker, depende de regras que podem ser definidas pelo Estado. Fica claro, prossegue, que um novo Estado de Carajás seria bastante beneficiado se pudesse ficar com os tributos decorrentes de seu minério - que hoje vão para o governo paraense. "Mas seria preciso fazer simulações para ter essa conta", avisa.
Para a União, os gastos físicos de criação dos Estados seriam acrescidos de mais cargos políticos. "Seriam mais seis senadores. O mínimo de deputados por Estado é oito. Carajás e Tapajós teriam pelo menos 16 novos federais." Já corre na Procuradoria Geral da República, diz ele, um pedido de revisão da bancada do Pará, que hoje tem 41 deputados e quer 44.


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