Foi aprovada no Congresso Nacional a realização de um plebiscito para decidir sobre a divisão do Pará em 3 estados. Nós, do PSTU, somos contrários à divisão do estado e chamamos os trabalhadores paraenses, de todas as suas regiões, a votarem contra a divisão.
Respeitamos e concordamos com a opinião e o sentimento dos trabalhadores de todo o estado do Pará, em particular das regiões sul, sudeste e oeste em relação à incompetência do governo do estado em garantir emprego, terra, saúde, educação e saneamento para todos. O descaso dos governantes com a maioria da população do nosso estado é histórica. Não é à toa que amargamos os piores índices de desenvolvimento social do país: quase metade da população vivendo na linha da pobreza, caos na saúde e na educação, violência no campo, reforma agrária que não anda, falta de saneamento básico e destruição do meio-ambiente.
No entanto, essa é uma realidade para a maioria dos trabalhadores de todo o Estado do Pará e não só os das regiões sul, sudeste e oeste do Estado. Não é o tamanho do estado o que determina o seu grau de desenvolvimento humano, social e a competência administrativa de seus gestores, mas sim qual classe governa, com quais instrumentos e com qual programa.
Quem manda em nosso estado são as multinacionais, como a Vale e a Cargil, e um punhado de latifundiários e mega-empresários que controlam não só as riquezas de nosso estado (terras, fábricas, meios produtivos), mas o próprio estado através dos principais partidos como o PSDB, o PMDB e o PT que se revezam no poder e nada muda em nossa vida. Simão Jatene, assim como foi com Ana Júlia e Jáder Barbalho, governa para os ricos.
Enquanto as nossas riquezas estiverem nas mãos de um punhado de capitalistas, não importa o tamanho do estado, a pobreza, a miséria e a violência continuarão imperando. Só com a reforma agrária, a estatização sob controle dos trabalhadores de nossas riquezas e empresas privatizadas, como a Vale a Celpa, e um programa de governo discutido e encaminhado sob controle dos trabalhadores através de seus organismos de poder, e não de uma Assembleia Lesgislativa corrupta, é que teremos a solução para os principais problemas que afligem nossa classe. Só um governo socialista dos trabalhadores poderá romper com a Lei Kandir e com a Lei de Responsabilidade Fiscal que impedem que o estado cumpra seu papel de garantir educação e saúde de qualidade e salário digno para todos.
Proposta dos latifundiários e multinacionais
A divisão do estado é uma proposta dos latifundiários e das multinacionais que controlam o campo paraense. Só quem vai se beneficiar com essa cisão são os políticos corruptos como Giovanni Queiroz (PDT), Asdrúbal Bentes (PMDB) e Lira Maia (DEM) que já são verdadeiros “coronéis” em suas regiões, mas que querem mais aparato estatal para explorar com mais voracidade nossas riquezas, os trabalhadores da região e o meio-ambiente. Ao contrário, do que se pensa, a divisão do estado irá aprofundar a miséria e o caos no interior do Estado, pois a maior parte do orçamento dos possíveis estados de Carajás e Tapajós será, caso seja aprovada a divisão, para garantir a própria máquina administrativa desses estados (a criação do poder Executivo, Legislativo e Judiciário).
Segundo estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas. Tapajós e Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal. O IPEA ressalta em sua análise que o PIB do Pará em 2008 foi de R$ 58,52 bilhões, e o estado gastou 16% disso com a manutenção da máquina pública. Para o mesmo, o Estado do Tapajós gastaria cerca de 51% do seu PIB e o de Carajás, 23%. A média nacional é de 12,72%. Segundo o parecer desse estudo, “nessas bases, não tem estado que se sustente”.
Os mais prejudicados com a divisão do Estado serão os trabalhadores, de todas as regiões do Estado, pois faltarão verbas para sãs áreas sociais que serão consumidas pelos políticos corruptos da região. Se o tamanho do Estado fosse sinônimo de elevados índices de desenvolvimento social e de competência administrativa, Estados como Alagoas e Sergipe, por exemplo, deveriam ser exemplos em âmbito nacional de atendimento às necessidades dos trabalhadores. E a realidade não é essa.
Por outro lado, não basta somente votar contra a divisão no plebiscito. É preciso organizar a luta da classe trabalhadora pelo controle de suas riquezas. Chamamos os movimentos sociais, os partidos de esquerda e os trabalhadores em geral para organizarmos uma grande campanha em defesa de nossas riquezas, começando pela campanha “O minério tem que ser nosso”. Precisamos acabar com a sangria de nossas riquezas feita pela Vale. Vamos à luta pelo aumento dos royalties da mineração rumo à reestatização sob controle dos trabalhadores dessa empresa que controla parte significativa de nossas riquezas.
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