Luka
Texto
escrito para apresentação em "Erguendo Barricadas! Basta de Assassinatos!
Nenhum Militante a Menos!” que será realizado nesta segunda-feira (8 de agosto)
às 18h no TUCA (Teatro da PUC) em São Paulo.
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Objetivamente quando pensamos em criminalização dos
movimentos sociais em geral já deveríamos conceber a criminalização das
mulheres, justamente por estas serem mais da metade da classe trabalhadora
hoje, sofrendo com os projetos como os megaeventos, PAC que tanto tem sido
parte do debate do movimento hoje. Porém há também as questões específicas que
precisam ser levadas em conta, algumas com relação direta com a conjuntura e
projetos de reestruturação das cidades e outras relacionadas as discussões de
sexualidade.
O investimento apenas formal em políticas públicas
para assegurar os direitos das mulheres por parte dos governos federal,
estaduais e municipais apenas torna o problema mais crônico em todo Brasil.
Assim como no movimento as pautas feministas são encaradas como a cereja do
bolo, na sociedade as mulheres ainda são vistas como seres de segunda classe,
que merecem apenas o reconhecimento formal de sua igualdade junto aos homens,
mas não o reconhecimento prático desta igualdade.
A criminalização das mulheres e a legalização do
aborto
Hoje a forma mais clara de criminalização debatida
junto ao movimento feminista é a criminalização das mulheres que praticam o
aborto. O caso mais emblemático é o do Mato Grosso do Sul que em 2007 foi alvo
da grande mídia brasileira: Uma clínica de planejamento familiar foi estourada
e foram apreendidos, sem ordem judicial, 10 mil prontuários médicos
posteriormente usados pelo Ministério Público do estado para acusar milhares de
mulheres e cerca de 70 foram condenadas (mesmo sem provas) a penas
“alternativas” consideradas pedagógicas -cuidarem de crianças em creches – e
forçadas a aceitaram um acordo para não serem expostas junto a sociedade. O
processo no MS resultou no “suicídio” da dona da clínica Neide Mota que foi a
mídia denunciar a hipocrisia da sociedade e também na condenação de 4 trabalhadoras
da mesma clínica. A criminalização e perseguição das mulheres que praticam
aborto em nosso país vem aumentando tendo casos até de mulheres algemadas em
macas ao recorrer ao serviço médico devido complicações de aborto, além de
diversas ações no congresso nacional que visam também perseguir e criminalizar
as mulheres como o Estatuto do Nascituro e a CPI do Aborto.
Em nosso país mulheres são achincalhadas e
criminalizadas não apenas por decidirem sobre seus corpos, mas também por
levarem em consideração se continuam ou não com uma gravidez a realidade
concreta de muitas vezes terem filhos e não terem como sustentar mais uma boca.
É, as mulheres que abortam no país não estão distantes da nossa realidade, sou
eu, é você, sua irmã, minha tia, sua mãe, a tia de uma vizinha, sua filha,
todas mulheres como nós. Bom lembrar que durante a escravidão as mulheres
negras abortavam por não quererem que seus filhos e filhas vivessem as
angústias, violências e humilhações impetradas por sinhozinhos e sinhazinhas.
A política de integralidade ao atendimento à saúde
da mulher vem sendo sistematicamente atacada por conta dos acordos com o setor
mais conservador da base governista, rifando assim a saúde das mulheres e a
garantia de suas vidas, fechando os olhos para o drama diuturno de mortes
maternas resultantes de aborto inseguros e clandestinos realizados em nosso
país que são a 4ª causa de morte materna nacional.
Despejos, PAC e megaeventos
A criminalização das mulheres, como já dito
anteriormente, é intrínseca a criminalização dos movimentos sociais, pois
quando damos conta de quem é maioria da classe que necessita moradia digna e
vem sendo expulsa de suas casas pelo poder público vemos que possuem cor e
gênero, São as mulheres as maiores atingidas pelos despejos, inundações e
tantas outras ações que prevêem a retirada de milhares de pessoas de suas casas
para beneficiar o capital imobiliário.
Não podemos esquecer também do advento dos
megaeventos e do próprio PAC do governo federal na conjuntura atual, pois além
de criminalizar as mulheres com as desocupações de áreas urbanas e rurais, a
truculência da força policial e muitas vezes a utilização do estupro como arma
em conflitos diversos não podemos esquecer que há o aumento brutal da
exploração sexual e tráfico de pessoas, atingindo diretamente mulheres e
crianças regiões de canteiros de grandes obras, que são os casos dos
megaeventos e PAC. O episódio de Jirau acabou mostrando isso para nós também
quando o deputado federal Paulinho da Força afirmou em reunião na época que era
um absurdo não ter bordéis próximos aos canteiros de obras, resumindo o
problema de Jirau a necessidade de casas de tolerância junto aos canteiros de
obra como se a violência contra a mulher resolveria o impasse. Não é de hoje a
lógica de que as tensões sociais podem ser minimizadas por meio da exploração
sexual e da violência, ao invés de resolver a precaridade das condições de
trabalho na construção civil.
As mulheres exploradas são ainda mais
marginalizadas em nossa sociedade, pois se normalmente quando mulheres
espancadas e estupradas vão denunciar estas violências já são culpabilizadas e
achincalhadas nas delegacias, as mulheres em situação de exploração sexual são
ainda mais, pois não possuem direitos sociais como as outras mulheres, são a
marginália da marginália e na cabeça de boa parte da sociedade muitas vezes
levaram o que mereceram. São vítimas da violência policial e criminalizadas
pela própria sociedade.
Fonte: http://diarioliberdade.org/
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