CRÍTICA DO DIREITO | 29 de agosto a 11 de setembro de 2011

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas


SUMÁRIO

EDITORIAL

Em nossa 18ª edição, contamos com as considerações de Alexandre Mandl, que prossegue sua série de artigos sobre “O Movimento das Fábricas ocupadas e o Direito”. Na sequência, vêm à lume as considerações críticas de Daniel Nagao sobre a natureza da autonomia municipal, uma particularidade constitucional de nossa Carta Magna. Luiz Ismael tece perspicazes observações sobre a relação das reformas sociais e a própria natureza do capitalismo. Por fim, Thiago Calheiros dá continuidade a sua série de artigos sobre a Teoria Pura do Direito, finalizando o primeiro eixo de discussão sobre o Direito e sua autonomia.
Sugerimos a leitura da entrevista com Juary Chagas, autor de Sociedade de classe, direito de classe (Editora Sundermann), clicando aqui.
Ainda, para a consolidação do processo democrático brasileiro, recomendamos a todos nossos leitores o “Direito à memória e à verdade”. Para fazer o download do mesmo, basta clicar aqui.


O quadro "Greve", de Boris Kustodiyev, que ilustra esta edição foi sugestão do nosso colega Felipe Tamelini.
   
Boa leitura!
OS EDITORES


O MOVIMENTO DAS FÁBRICAS OCUPADAS E O DIREITO (PARTE 2): UMA BREVE REFLEXÃO ACERCA DA LEGALIDADE DAS OCUPAÇÕES DE FÁBRICAS
Alexandre Tortorella Mandl


Antes de iniciar esta gestão e aplicar todas as conquistas sociais descritas na reflexão anterior, os trabalhadores tiveram que dar um primeiro passo, qual seja, a greve de ocupação. Trata-se de uma ação da classe operária de grande importância, apesar de muitos ainda questionarem sua legalidade. Nesse sentido, tal discussão merece nossa atenção.


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AUTONOMIA MUNICIPAL: SERÁ QUE EXISTE?
Daniel Francisco Nagao Menezes


A Constituição Federal de 1988 traz um fenômeno interessante que a torna única no mundo: a existência de três níveis autônomos de poder, a saber, os governos federal, estadual e municipal. Em nenhum outro país do mundo existe esta divisão de poderes com atribuição de autonomia aos três entes federados.


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DIREITO, CAPITALISMO E DESENVOLVIMENTO TOUT COURT
Luiz Ismael Pereira


Pensar no estágio atual do capitalismo pode parecer um esforço desnecessário diante do senso comum que o encara como um sistema bem sucedido que, diante do colapso da URSS e seu sistema planificado, mostrou-se como a única alternativa da economia mundial.


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DEBATES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO – O DIREITO E SUA AUTONOMIA (3ª PARTE)
Thiago Arcanjo Calheiros de Melo


Na seqüência da Série DEBATES SOBRE A TEORIA PURA DO DIREITO, neste artigo, continuamos a expor as discussões acerca da "autonomia" do Direito. No presente texto, desenvolvem-se, ainda, as considerações sobre os traços distintivos do direito; mas agora com foco nos temas da coerção e do “Direito como modelo de conduta”.


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ALYSSON MASCARO - Entrevista Exclusiva
Alysson Leandro Mascaro, jurista, professor e membro do Conselho Editorial da Revista Crítica do Direito concede entrevista exclusiva.

ARI SOLON - Atenas à Brasileira
O professor Ari Marcelo Solon, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP e da Universidade Mackenzie, escreve um artigo exclusivo para a Revista Crítica do Direito.



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