Como tudo nessa universidade é pro tempore¹ (apesar de parecer Ad eternum), inclusive o próprio nome, a reitoria deu uma canetada e criou o CONSUN (Conselho Universitário), segundo notícias do site da ufopa (http://www.ufopa.edu.br/):
Considerando
a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o princípio da
gestão democrática, que assegura a existência de órgãos colegiados
deliberativos, com a participação de segmentos da comunidade acadêmica,
em instituições públicas de ensino superior do país, o reitor da
Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), Prof. Dr. José Seixas
Lourenço, oficializou a criação do Conselho Universitário Pro Tempore
(Consun), que atuará, em caráter de transição, como órgão superior em
funções normativas, deliberativas e de planejamento da nova
universidade.
O Conselho foi instalado oficialmente durante reunião da
Administração Superior, realizada no dia 23 de agosto de 2011, no prédio
da Reitoria, em Santarém (PA).
De acordo com a Portaria nº 1.245,
de 23 de agosto de 2011, aprovada durante a reunião de criação do
Consun, o Conselho Universitário Pro Tempore da UFOPA deverá deliberar
sobre a organização da estrutura institucional e da forma de
funcionamento da universidade, observando o princípio da
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. O Conselho também
deverá ser responsável pela aprovação do estatuto da universidade e das
demais normas pertinentes, assim como deverá decidir sobre assuntos
acadêmicos, administrativos e de gestão financeira, orçamentária,
patrimonial e disciplinar, inclusive com a função de contribuir para a
organização da área acadêmica e curricular da universidade.
Eleição - Presidido
pelo reitor, o Consun terá, em sua composição, membros da Administração
Superior, como vice-reitor, pró-reitores e diretores de institutos, além
de três representantes do corpo docente e discente e do quadro de
técnicos administrativos, escolhidos por seus pares através de eleições
diretas e secretas. O processo eleitoral deverá ser normatizado por
regimentos próprios de cada categoria e coordenado por comissões
eleitorais distintas, constituídas por suas respectivas categorias.
As comissões eleitorais deverão
apresentar suas propostas de regimento eleitoral para discussão e
aprovação pelo plenário do Consun. A escolha dos representantes dos
professores, estudantes e técnicos administrativos deverá ser realizada
em um prazo máximo de 60 dias, a contar do dia 23 de agosto de 2011,
data da publicação da Resolução nº 1, que estabelece os critérios para o
encaminhamento das eleições.
Confira a PORTARIA 1245 e a RESOLUÇÃO nº 1.
Maria Lúcia Morais (Comunicação/UFOPA)
25/8/2011
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¹Pro tempore é uma expressão de origem latina que se pode traduzir por temporariamente ou por enquanto. É utilizada na linguagem comum para indicar uma situação transitória. Como termo jurídico e burocrático, significa a vigência de um cargo ou função.
