Governo aproveita crise para aprofundar ajuste fiscal

"Pedir aumento de salário não adianta", diz aos servidores o ministro da Fazenda Guido Mantega

Com a onda de queda das bolsas de valores em todo o mundo após o rebaixamento da classificação dos títulos da dívida pública norte-americana, as empresas brasileiras com ações negociadas na Bovespa tiveram forte prejuízo. Só nesse dia 8, a queda provocou uma desvalorização de R$ 174 bilhões das empresas listadas na bolsa de São Paulo. E trouxeram novamente dúvidas sobre a fragilidade da economia brasileira.

Representantes do governo Dilma foram a público acalmar os mercados. Assim como Lula em 2008, a presidente disse que o país estava preparado para a crise e pediu às pessoas que “não deixassem de consumir”. Sua fala, porém, foi bem mais contida que a de seu antecessor.

Dilma e Mantega lembraram da experiência do país em lidar com as crises após a turbulência de dois anos atrás. Mas não repetiram a fala de Lula que a crise aqui seria uma mera “marolinha”. O discurso moderado, em parte até reconhecendo que o país será afetado pela crise, faz sentido. Logo após o estouro da crise internacional em 2008, o Brasil foi atingido por uma onda de demissões e férias coletivas nas empresas, com reduções nos salários e direitos.

O discurso oficial também prepara o país para o conjunto de ações que o governo vai impor para enfrentar essa nova fase da crise internacional.

Mais ajuste fiscal

Nesse dia 10 de agosto Dilma convocou uma reunião de seu Conselho Político, formado por ministros e representantes da base aliada, a fim de afinar a política para a crise. Se o governo Lula enfrentou a crise naquele ano despejando bilhões às empresas na forma de financiamentos do BNDES e isenções, agora Dilma vai combinar essa política com um forte ajuste fiscal. Isso vai significar um ajuste ainda mais duro nos cortes de R$ 50 bilhões já anunciados no início do ano.

O objetivo é, num momento em que os países da Europa e os EUA sofrem uma grave crise fiscal, sinalizar para o mercado financeiro que o Brasil vai continuar honrando sua dívida, assim como os maiores juros do mundo pagos aos investidores internacionais. Para isso, o governo está pedindo a colaboração do Legislativo. Nesse dia 9, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, reforçou a necessidade de se haver uma “sintonia” entre o Congresso e o governo, a fim de que não se repetisse aqui a crise que houve nos EUA.

“É muito importante que haja uma sintonia entre os poderes nesse momento, coisa que não houve nos EUA” , disse Mantega durante uma audiência na Câmara. Numa espécie de Obama às avessas, aqui é o governo Federal quem pressiona pelo corte de gastos. Isso significa a colaboração para a agenda restritiva de Dilma, que inclui a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União), medida que permite ao governo desviar 20% do Orçamento para o pagamento da dívida. Instituído em 1994, esse mecanismo se extingue em dezembro se não for novamente renovado pelo congresso.

Dilma e Mantega também esperam o empenho dos deputados e senadores para arquivarem projetos como a PEC 300, que prevê um piso nacional aos bombeiros e policiais militares em todo o país, além da Emenda 29, que estabelece aumento no repasse à Saúde. Ao mesmo tempo, Mantega já mandou um recado claro ao funcionalismo público, em luta por reajuste salarial: “pedir aumento de salário não adianta” . Para o ministro, “não é conveniente, não é recomendável que neste momento se aumente salário de qualquer setor público” . Para que não haja qualquer dúvida, ele reitera: ‘não estaremos admitindo aumento de gastos de qualquer natureza neste momento’.

Dois pesos...

Se a primeira fase do governo Lula foi marcada pelo aperto fiscal e medidas como a reforma da Previdência do setor público, a segunda parte, principalmente após a crise internacional, foi caracterizada pelo aumento dos gastos públicos para ajudar as empresas e os bancos. O governo Dilma pretende agora juntar esses dois aspectos: o recém-anunciado plano Brasil Maior prevê aumento dos financiamentos do BNDES à indústria e isenções que totalizam R$ 25 bilhões em dois anos.

Para contrabalancear as contas e compensar a ajuda às empresas, cortes e contenção de gastos. E assim, Dilma confirma a sina dos trabalhadores no país: se no período de crescimento ganham menos que os empresários, no de crise arcam com a maior parte das perdas.

Fonte: PSTU

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