Por que dizemos NÃO À DIVISÃO DO Pará...

Um fantasma ronda o Oeste do Pará! Dos prefeitos às oposições, dos madeireiros às mineradoras, do bispo conservador ao padre progressista e ao pastor-vereador, dos grileiros aos sindicatos de trabalhadores rurais, da direita tradicional à parte da esquerda socialista... Todos, num único som, gritam: Sim ao estado do Tapajós! Mas o que move esta estranha unidade?

Argumenta-se o abandono da região, a necessidade da maior presença administrativa do Estado e pretensas diferenciações culturais. O ‘novo estado’ é apresentado com uma mística redentora, capaz de resolver todos os problemas da região, ou pelo menos, como falam alguns, reduzir as desigualdades, a partir do “desenvolvimento”.  Mas, mesmo os argumentos mais sólidos, se desmancham no ar ao verificarmos os interesses por trás desta iniciativa.

Para nós, socialistas revolucionários, é preciso enxergar a questão sobre o ponto de vista da nossa classe, e com argumentos concretos. O estado do Tapajós está dentro de um projeto de parte da burguesia, portanto, contra a classe trabalhadora. O atraso econômico e social do oeste do Pará nada tem haver com a ausência do Estado, mas com a incapacidade da sua burguesia em promover qualquer melhoria na região. Mas se nem toda a burguesia no Pará apóia a criação de novos estados, de que setor estamos falando?

Trata-se de uma burguesia regional parasitária, formada historicamente como sócia dos saques aos recursos naturais, aliada aos grandes projetos, que vive da dilapidação do Estado e como toda classe dominante, explora a classe trabalhadora, nesta região em níveis extremos. Uma burguesia sem projeto próprio, que aceita a mais de 350 anos ser capacho do capital internacional. Uma classe que foi incapaz de dotar do mínimo de infraestrutura qualquer um dos municípios do oeste do Pará, que aceita ser sócia menor da entrega dos minérios, do solo, da biodiversidade, da madeira e dos rios ao imperialismo.

É uma burguesia que é intermediária na implantação de grandes empresas do capital mundial da região em troca de se associar a este para aferir pequenas vantagens para si próprias e não para o conjunto da população. Vejamos o exemplo da Mineração Rio do Norte em Oriximiná, que há mais de 30 anos extrai bauxita naquele município. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Oriximiná em nada se diferencia dos municípios onde não há a empresa. Da mesma forma, a instalação do porto da Cargill em Santarém, em nada melhorou a infraestrutura da cidade ou a situação do desemprego. Ambos os exemplos já foram apresentados, na época de instalação dos mesmos, quase que com a mesma mística redentora que agora cerca a divisão do Pará, não por coincidência. Além disto, é preciso dizer que a miséria não é exclusividade da nossa região, e sim de todo o Pará, historicamente saqueado.

Essa proposta de divisão do estado deve ser entendida como parte de uma ofensiva para consolidar a localização do Pará na divisão nacional e internacional do trabalho como plataforma de exportação de commodities (produtos primários) para o mercado mundial.  É a esta estrutura que os novos estados devem servir e não aos trabalhadores que legitimamente demandam melhores condições de infraestrutura, saúde, educação, moradia, terra, etc. Não é a toa que outra grande bandeira para a região seja torná-la uma área de livre comércio, ou seja, sem imposto para o capital e consequentemente com pouca arrecadação.

Ser o “combustível” do novo Estado vai diferenciar o seu caráter?
Os setores reacionários da imprensa e as oligarquias locais que mantêm os partidos tradicionais no poder fazem uma campanha do SIM de forma extremamente agressiva. Como já foi dito, a burguesia separatista e seus instrumentos querem a divisão do Pará para ser alçada da condição de políticos de quinta categoria para um nível maior. Lira Maia (DEM), o deputado federal mais processado do Brasil, quer ser governador e sua adversária local, a prefeita de Santarém pelo PT, Maria do Carmo Martins, almeja uma vaga no Senado. Não é a toa que antes inimigos, agora eles andem de mãos dadas pedindo votos pela divisão.

Não é a toa que o material do Comitê pelo SIM defenda a hidrelétrica de Belo Monte. Não é a toa que bradam aos quatro ventos que, sendo vitoriosos, extinguirão várias unidades de conservação em nome do “desenvolvimento” e que os indígenas já possuem terras demais. Nada mais coerente para o projeto deles.

Um setor do movimento social local, com entidades dirigidas pelo PT, lançou uma carta defendendo a criação do novo estado e criou a “Articulação Popular Pró-Tapajós”. Propõem-se a dar uma cara popular e “sustentável” ao projeto de divisão do Pará, após apontarem o caráter conservador que há por trás da divisão. Ou seja, sabem o que está por trás desta iniciativa, mas querem ser o “combustível” para isto, conforme expressão usada na citada carta. Este setor não tem nenhum constrangimento em se associar com setores que outrora combatiam.

Até mesmo um setor do PSOL em Santarém passou a defender o SIM com argumentos muito próximos do petismo, abandonando para isto a própria posição política do partido. As duas principais figuras públicas do PSOL no Pará, a Senadora Marinor Brito e o Deputado Estadual Edmilson Rodrigues, assumiram publicamente a posição de serem contrários à divisão.  Passaram desde então a serem limados pela direita local e foram abandonados por figuras expressivas do partido em Santarém. Talvez unicamente pensando nas eleições de 2012, este setor local do partido abandonou qualquer princípio classista para a questão.

O PSTU tem posição unificada em todo o estado do Pará. Em Belém, Santarém, Paragominas, Marabá, Tucuruí e Redenção nossos militantes dirão NÃO à divisão do Pará, com um perfil classista e socialista. Não é o tamanho do Estado que determina seu grau de desenvolvimento econômico e social, mas sim o modelo econômico-social de desenvolvimento. Todos falarão de “modelo de desenvolvimento” na campanha. No nosso caso, falaremos do “modelo capitalista” de desenvolvimento que explora os trabalhadores, pois são eles que produzem toda a riqueza, mas vivem na miséria.

Somos contrários à divisão do Estado porque ela não irá representar nenhuma melhoria nas condições de vida da classe trabalhadora. Por outro lado, deixar o estado unido do jeito que está também não é a solução. Queremos sim dividir a riqueza entre os trabalhadores porque são eles que produzem toda a riqueza. Queremos dividir sim o poder entre os trabalhadores para que eles possam governar sua vida, mas dividir as fronteiras do Pará e sua administração não aproximará o Estado dos trabalhadores e não garantirá saúde, educação, emprego e terra...

Dizemos NÃO à divisão do estado. Queremos o Pará unido para os trabalhadores.  Para isto, é preciso:
- Reconhecimento e proteção territorial dos povos indígenas e quilombolas e destinação das terras públicas griladas para os camponeses;
-“O minério tem que ser nosso” com o aumento do pagamento dos royalties (impostos da mineração) de 2% para 10% como medida transitória e reestatização da Companhia Vale do Rio Doce;
- Parem Belo Monte e não ao Complexo de Hidrelétricas no rio Tapajós;
- Contra os apagões, a reestatização da CELPA;
- Fim das mortes no campo. Formação de grupos de autodefesa nas comunidades ameaçadas;
- Educação e saúde 100% públicas com 10% do PIB para a educação já!
- Conselhos populares que decidam sobre 100% do orçamento;
- Um governo socialista dos trabalhadores!



Chamamos: Os setores combativos dos movimentos sociais, sindicais, populares e estudantis e o PSOL para uma Frente de Esquerda e Socialista contra a divisão do Pará e a construção de comitês contra a divisão.

Conheça: www.pstu.org.br
Contato: pstu.santarem@yahoo.com.br


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