Carta de resposta à reitoria da UFOPA


UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
NOTA À COMUNIDADE ACADÊMICA DA UFOPA
 

As representações dos Docentes, Técnico-Administrativos em Educação e Discentes da Universidade Federal do Oeste do Pará, eleitas democraticamente em assembleias das categorias, em virtude da Nota publicada pela Reitoria sobre o processo de discussão e elaboração do estatuto da UFOPA, vêm a público fazer algumas considerações acerca do teor do referido documento:

1. Negamos a afirmação da reitoria de que o modelo acadêmico foi discutido e aprovado democraticamente. A instituição do modelo de ciclos foi implantada a despeito de inúmeras críticas e tentativas de participação da comunidade. Os “espaços democráticos” indicados na nota foram apenas espaços de apresentação de um modelo construído pela Comissão de Implantação da UFOPA, nomeada pelo MEC cujo presidente era o Sr. Seixas Lourenço, que hoje é Reitor Pró-Tempore. De maneira que as propostas elaboradas pelo movimento estudantil, professores e movimentos sociais sequer foram levadas em consideração. Agora com o processo Estatuinte a comunidade em geral terá oportunidade de debater e decidir o Modelo Acadêmico que melhor atenda as nossas necessidades.

2. Lamentamos a decisão da Reitoria em não aceitar o convite da Comissão Estatuinte para participar do FÓRUM TEMÁTICO, em uma Mesa Redonda que discutiria o tema Gestão Democrática no Ensino Superior. Acreditamos que o debate de idéias em nenhum momento representa algum tipo de interferência ou ataque à autonomia da Comissão, como sugeriu o Reitor em sua nota, mas, ao contrário, é um espaço privilegiado de participação da comunidade nas discussões do futuro estatuto, sendo, portanto, um processo indispensável para a consolidação de uma Universidade plural e democrática.

Sobre a determinação da Reitoria em submeter a aprovação do futuro estatuto da UFOPA ao Consun Pro Tempore, defendemos que um processo verdadeiramente democrático e participativo, que resulte em um estatuto que represente os anseios da maioria da comunidade acadêmica e comunidade em geral, só acontecerá se todos tiverem o direito de participar, contribuir e decidir. Neste sentido, entendemos a proposta de um CONGRESSO ESTATUINTE, composto por representantes dos segmentos que compõem esta Universidade, ser o fórum mais legitimo para tal deliberação, uma vez que a própria lei de criação da UFOPA define em seu Art. 17. Que compete a UFOPA e não ao Consun Pro Tempore e muito menos à Reitoria Pro Tempore, encaminhar sua proposta estatutária ao Ministério da Educação. Esclarece ainda que sendo o Congresso Estatuinte o espaço de proposição e aprovação do Estatuto em nenhum momento estará sendo contrariado o princípio da legalidade que deve permear todos os processos da Administração Pública.

Em sua nota o Reitor afirma que “No momento, o Conselho Universitário Pro Tempore inicia o processo de escolha dos representantes das categorias universitárias, em eleições diretas e secretas, após consulta e manifestação das entidades de representação dessas categorias, de modo a ensejar a ampla e livre participação de toda a comunidade universitária...”.

Neste último ponto, afirmamos que este argumento não corresponde aos fatos, pois não houve consulta às categorias. Em verdade, houve uma imposição de um Conselho na qual a maioria dos membros já estava indicada pelo Reitor.

Lembramos ainda, que as categorias manifestaram-se na perspectiva de recusar tal composição, bem como, na tentativa de dialogar pela formação paritária entre as categorias discentes, técnicos administrativos, docentes e Administração Superior. Porém, tal proposta foi totalmente ignorada e sequer teve uma resposta ao documento protocolado em 14 de setembro de 2011, que retratava exatamente a composição do CONSUN, demonstrando que o caráter democrático da atual gestão apresenta-se apenas em discurso.

Por fim, consideramos que iniciar um processo de escolha de representantes do corpo Docente, Discente e Técnico-Administrativo à revelia das entidades representativas, configura-se em um ato de deliberada interferência e frontal ataque à autonomia das categorias. Repudiamos veementemente esta tentativa e afirmamos que estamos atentos e que lutaremos para que atitudes não condizentes com o ambiente acadêmico, plural e democrático, que deve permear uma universidade, sejam, de uma vez por todas, abolidas dos espaços da UFOPA.
Santarém, 19 de outubro de 2011


 
DIRETORIA PROVISÓRIA DO SINDUFOPA - SINDICATO DOS DOCENTES DA UFOPA

COMISSÃO PRÓ-SINDITIFES DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DA UFOPA

DIRETORIA PROVISÓRIA - DIRETÓRIO CENTRAL DOS ESTUDANTES
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