Carta programa da Chapa SINDUFOPA CABANO! Por um sindicato de luta!

Esta carta programa da Chapa SINDUFOPA CABANO! Por um sindicato de luta! pretende se constituir em uma chamada pública à mobilização sindical e ao fortalecimento de nosso sindicato em decorrência da precária conjuntura nacional de Ensino Superior e da situação local da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

Conjuntura nacional

No Brasil, a maioria das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) estão passando por um período de reestruturação que está levando à precarização preocupante após efetivação do Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) e adoção governamental, a partir de 2011, de medidas de contenção orçamentária incluindo aqui a suspensão de realização de novos concursos públicos. É a política de expansão sem dar condição, a política da estatística maquiada em vez da qualidade de ensino, uma armadilha governamental com o propósito de melhorar o ranking internacional de educação, situado lá pelo 84º lugar... As novas universidades implantadas são um exemplo disso. Ainda que o plano REUNI expandiu a oferta pública de Ensino Superior com a criação de novas IFES, como à da UFOPA, estas foram efetivadas, porem, sem as adequadas condições infraestruturais e deixando em precárias condições de trabalho aos servidores públicos (técnico-administrativos e professores-pesquisadores), além de impondo “de cima para abaixo” novos modelos de ensino sem o recomendável consenso acadêmico. Uma reforma universitária que, como denuncia o ANDES, “segue uma lógica produtivista mesquinha, pois visa a gerar estatísti­cas positivas compensando a falta de investimentos nas instituições de ensino superior - IES com a pre­carização do trabalho do­cente, tornando o ensino universitário cada vez mais superficial”. Além disso, no contexto trabalhista, destaca-se o debate sobre o salário dos professores, questão não resolvida apesar das mesas de negociação e do último acordo entre sindicatos ANDES e PROIFES e o MEC (26.08.2011). Discussões que incidem em três grandes reivindicações relacionadas com nosso contra-cheque: a) paridade e integralidade entre aposentados e ativos, b) incorporação das gratificações (RT, GEMAS, GEDBT) ao vencimento de forma a garantir remuneração integral e uniforme do trabalho e; c) equiparação da carreira docente com outras semelhantes na administração federal (IPEA, MCT).

Contexto local

De igual forma, a situação trabalhista na UFOPA sustenta ainda mais a necessidade de uma forte mobilização sindical da categoria docente. É um fato que a maioria dos professores concursados não dispõe de salas adequadas de trabalho (uma mesa e estante por professor como mínimo), nos obrigando, muitas vezes, a usar as impressoras, telefones, aparelhos de ar acondicionados e ventiladores de nossas casas para poder continuar produzindo ciência, fazer nossos relatórios, preparar as aulas, corrigir as provas, etc. Preocupante é ver que os novos prédios construídos, por sinal, com uma distribuição espacial e estética mais própria de uma universidade particular, não contempla a habilitação de salas individuais para os professores-pesquisadores, o que nos parece um absurdo e um verdadeiro atraso. Se as condições trabalhistas são precárias, pior é o assédio moral contra aqueles docentes que se opõem ou criticam as atuais diretrizes do modelo acadêmico imposto. Lembremos aqui uma vez mais, que a Universidade sempre foi um espaço de debate, de discussão e de confrontação de ideias e teorias. Por isso, não resta dúvida de que o Modelo deve ser (re)discutido pela comunidade acadêmica, já que temos indícios mais que suficientes de que ele esta comprometendo seriamente a qualidade do ensino superior no interior da Amazônia, assim como as condições de trabalho docente, visto que o atual Modelo, por conta do clima de competição acadêmica que progressivamente se instala na universidade e prejudica a convivência, tem colocado em risco a autonomia didático-pedagógico do(a) professor(a) e promovido explicitamente um processo de padronização da avaliação. Sem desconsiderar também que o próprio modelo intensificou, através de sua proposta de progressão acadêmica, o histórico desprestigio social da carreira de professor(a), como apontam os números de ingresso no ICED, no qual mais da metade das vagas disponíveis não foram preenchidas.

É por considerarmos que estamos diante de visíveis cenários de precarização do trabalho docente, que conclamamos os professores e professoras da UFOPA para se juntarem a nós nesta luta por melhores condições de ensino, pesquisa e extensão e por uma educação pública de qualidade. Precisamos também, paralelamente, fortalecer, consolidar e estruturar o SINDUFOPA – Sindicato dos docentes da Universidade Federal do Oeste do Pará, instrumento fundamental para a garantia e defesa dos direitos. Nessa perspectiva, indo de encontro ao processo de desmobilização instaurado em nossa instituição, construímos a Chapa SINDUFOPA CABANO! Por um Sindicato de luta! por entendermos que é passada a hora de organizarmos na UFOPA um movimento sindical que aglutine professores e professoras interessados em lutar em favor da categoria e por melhores condições de trabalho, assim como dialogue com as demais categorias (estudantes e técnicos) com o objetivo de juntar esforços para a defesa de uma Educação Superior de qualidade.

A seguir, a Chapa SINDUFOPA CABANO! Por um Sindicato de luta! apresenta sua proposta de trabalho aos docentes da UFOPA:

NOSSAS LUTAS REGIONAIS-NACIONAIS (DEMANDAS DO PROGRAMA DO ANDES-SN)

A Chapa SINDUFOPA CABANO! Por um Sindicato de luta! pretende manter o diálogo e a solidariedade sindical com as demais seções-sindicais do Regional Norte II, bem como, no âmbito nacional:

Lutar por condições adequadas para o exercício do trabalho docente, bem como por uma Educação Superior de qualidade e pela garantia da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

Defender o caráter público da universidade, sua autonomia institucional e sua função social, bem como o financiamento estável e suficiente para as IFES;

Denunciar o produtivismo científico e a competição individualista no espaço acadêmico;

Lutar pela democratização interna da universidade e pela escolha dos dirigentes pela comunidade universitária em eleições diretas e paritárias;

Combater ao assédio moral no trabalho, causa crescente de doenças físicas e psíquicas, como também denunciar todas as formas de precarização do trabalho docente;

Participar da discussão do plano de reestruturação e unificação das carreiras e cargos do magistério da União, atualmente pauta de negociação entre governo e sindicato nacional;

Lutar pelo estabelecimento de uma política salarial que recupere as perdas históricas da categoria;

Defender 10% do PIB para a Educação Pública.

NOSSAS LUTAS LOCAIS (DEMANDAS DE NOSSA SEÇÃO-SINDICAL)

No âmbito local, a Chapa SINDUFOPA CABANO! Por um Sindicato de luta! priorizará a:

Organização e estruturação do SINDUFOPA, inclusive com ações que possibilitem sua interiorização;

Assinatura de convênio com escritório de Assessoria Jurídica e o SINDUFOPA, para defesa dos interesses dos docentes, frente a questões trabalhistas e de interesse do trabalhador;

Prestação de assistência psico-social aos docentes, assim como a promoção de atividades preventivas de saúde relacionadas com atividade trabalhista;

Garantia de condições de trabalho docente adequadas na UFOPA (em todos os campi), inclusive em programas nacionais que contam com a participação da instituição, como é o caso do PARFOR;

Denuncia das condições precarizantes de trabalho docente, ainda mais intensificadas pelo Modelo Acadêmico (perda de autonomia docente, padronização da avaliação, excessiva carga de trabalho, dentre outras);

Promoção de debates e palestras de interesse da categoria docente;

Aproximação entre o SINDUFOPA e demais categorias (estudantes e técnicos), bem como com os movimentos sociais amazônicos, para uma defesa conjunta da Educação Superior pública e de qualidade;

Desenvolvimento de atividades culturais, artísticas e esportivas;
 
Composição da Chapa SINDUFOPA CABANO! Por um Sindicato de luta!

Presidente: Luiz Fernando de França;

Vice-Presidente: Enilson da Silva Sousa;

Secretário Geral: Amadeu de Farias Cavalcante;

Secretário Adjunto: Miriã Sá Leitão Barbosa

Tesoureiro Geral: Márcia Pires Saraiva;

Tesoureiro Adjunto: Eneias Barbosa Guedes;

Diretor de Interiorização: Ricardo Scoles;

Diretor Adjunto de Interiorização: Maria do Socorro Bergeron Lago;

Diretor de Relações Sindicais: Mario Adones;

Diretor Adjunto de Relações Sindicais: Zair Henrique Santos

Diretor Social: Everaldo Portela;

Diretor Adjunto Social: Everaldo Almeida do Carmo;
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