Conselho Federal aprova intervenção na OAB/PA

Pela primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil o Conselho Federal aprova uma intervenção em uma de suas seccionais.

Conselho Federal aprova intervenção na OAB/PA
Jarbas Vasconcelos afastado por 6 meses da OAB

Pela primeira vez na história da Ordem dos Advogados do Brasil o Conselho Federal aprova uma intervenção em uma de suas seccionais. Por 22 votos a 4 a OAB nacional decidiu intervir no Pará, ficando todos os dirigentes envolvidos no processo afastados por seis meses das atividades administrativas da OAB/PA.

A intervenção será por seis meses, até que a 2ª Câmara da Ordem decida o futuro dos envolvidos.

Após mais de 9 horas de um julgamento tenso, os 81 conselheiros decidiram também abrir processo disciplinar contra os acusados. Caso sejam provadas as denúncias contra os envolvidos, eles podem ser punidos com a perda da carteira da Ordem e ficarão impedidos de advogar.

O processo em julgamento fez parte de uma série de matérias feitas pelo jornalista Carlos Mendes, do Diário do Pará e culminou com o episódio da venda de um terreno da subseção de Altamira, suspeita de irregularidades que culminaram na falsificação da assinatura do vice-presidente da OAB/PA.

Foram julgados como envolvidos no processo , além do presidente Jarbas Vasconcelos, o secretário-geral, Alberto Campos Júnior e os diretores licenciados Evaldo Pinto, Jorge Medeiros e Albano Martins.

Julgamento

Esse foi um dos mais longos julgamentos da história da Ordem. A reunião foi aberta às 14h30min de ontem. O presidente da OAB nacional abriu os trabalhos, mas logo depois pediu licença para se afastar, declarando-se impedido por ser do mesmo Estado que os acusados. Assumiu os trabalhos o vice-presidente, o paranaense Alberto de Paula Machado.

Da mesma forma ficaram impedidos de votar os conselheiros do Pará, Ângela Sales, Roberto Laurean e Frederico Coelho de Souza.

A primeira decisão do plenário foi de realizar uma sessão sigilosa, impedindo que a imprensa acompanhasse o processo de votação. Com 40 minutos de atraso, o relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Braga Reynaldo Alves, de Pernambuco, deu início à leitura do processo. Encerrou dando o voto favorável à intervenção.

Ainda no início dos trabalhos, o ex-presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, deu entrevista onde dizia estar otimista com o resultado. Ele chegou acompanhado de pelo menos 30 paraenses, entre advogados e representantes das entidades que, desde o início do processo, hipotecaram apoio ao grupo de Jarbas.

Mais cedo, logo na entrada da sede da OAB nacional, os conselheiros paraenses Jackson de Souza e Mancipo Lopes panfletavam um documento denominado “Advogados em Defesa do Pará”, hipotecando apoio a Jarbas Vasconcelos e sua diretoria. O documento foi assinado pelos conselheiros seccionais, membros do Tribunal de Ética e Disciplina, da Caixa de Assistência e da Escola Superior de Advocacia do Pará.

Depois do voto do relator, os aliados de Jarbas começaram a ficar tensos. O próprio Jarbas, que deixou por várias vezes a sala de julgamento, demonstrava apreensão. Em seguida deram-se início aos debates, com mais de 20 conselheiros inscritos para falar. Foi a parte mais longa do julgamento. Neste momento, já havia um indicativo de que o plenário iria aprovar a intervenção.

O resultado do julgamento só saiu por volta das 00h30 desta segunda – horário de Brasília – e a tensão tomou conta dos partidários de Jarbas Vasconcelos. Os conselheiros estaduais favoráveis ao ex-presidente chegaram a ser agressivos com a reportagem. Empurrões foram dados para que a reportagem não se aproximasse do ex-presidente.

Acusados também poderão ser impedidos de advogar

Após o julgamento, Jarbas Vasconcelos não quis dar declarações à reportagem, dizendo apenas que “vai recorrer” da decisão. “Foi injusto… foi uma injustiça”, bradava ao sair da sessão.

Após a votação, os conselheiros definiram também pela abertura de processo administrativo disciplinar contra todos os acusados. O processo será instaurado já nesta segunda e o Conselho Federal terá prazo de seis meses para dar o veredito final. Caso sejam punidos disciplinarmente, os envolvidos perderão a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil e, por consequência, serão impedidos de advogar.

Classe

Para o conselheiro Mauro Santos, que se afastou da OAB-PA quando veio à tona o escândalo envolvendo a venda de um terreno subfaturado em Altamira, a decisão foi justa. “Se fez justiça. Toda a classe exigia a exclusão deste grupo. Só não concordamos com a punição aos conselheiros Jorge Medeiros, Evaldo Pinto e Albano Martins”, avaliou Santos.

Os estados que votaram contra a intervenção foram o Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Bahia e São Paulo. Porém, o voto dos conselheiros paulistas foi anulado pelo Conselho por estarem presentes apenas dois representantes do Estado, que divergiram na votação.

O pai do atual presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, que também foi presidente da entidade, teve direito a voto e votou a favor da intervenção na OAB-PA.

Interventores serão conhecidos hoje – A diretoria nacional da Ordem dos Advogados do Brasil deverá designar durante todo o dia de hoje os cinco interventores que vão dirigir os destinos da OAB do Pará, enquanto durar o afastamento de cinco diretores da entidade no Estado. A designação poderá recair em advogados de outros Estados ou mesmo do Pará.

Destaque
Vale destacar a luta dos advogados Otacílio Lino Junior, presidente da Subsecção da OAB de Altamira e; Ismael de Moraes, que, desde que o escândalo veio à tona, se posicionaram a favor da verdade e da moralidade, bem como cobraram a apuração dos fatos.

Fonte: RG 15/O Impacto e DOL
Comentários
0 Comentários

Imprimir ou salvar em pdf

Leia Também