Revista Crítica do Direito - 24 de outubro a 06 de novembro

Número 1 - Volume 22


"A Colheita", Kazimir Malevich, 1911

CRÍTICA DO DIREITO | 24 de outubro a 6 de novembro de 2011

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas


SUMÁRIO

EDITORIAL

Em nossa vigésima segunda edição, continuamos com a importantíssima série de textos de Alexandre Mandl sobre o Movimento Fábricas Ocupadas. De relevância ímpar, tal coletânea crítica abre as portas de uma nova forma de se pensar e praticar o direito. Em seguida, Luiz Ismael presenteia nossos leitores com sua frankfurtiana crítica da igualdade jurídica. Luiz Ismael é um jovem e bastante promissor filósofo do direito oriundo da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sua repercussão intelectual assume reconhecimento público a partir da aprovação de textos seus junto ao Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduação em Direito (CONPEDI) , e de sua destacada participação, em parceria com Jonathan Erkert, também membro da RCD, nas atividades do Laboratório de Estudos Marxistas da Universidade de São Paulo (LEMARX-USP). É um motivo de imensa alegria contar com quadros de tamanha inteligência em nossas linhas de frente na grande batalha das ideias. Contamos, ainda, com mais uma colaboração de Mozart Machado, do Núcleo de Estudos do Direito Alternativo (NEDA) da UNESP-Franca, e seu instigante "A teatralização do direito: o absurdo dos direitos humanos em 'O Estado de Sítio'", com referência ao clássio de Albert Camus. Por fim, Thiago Calheiros continua suas relevantes considerações sobre a teoria pura do direito kelseniana. Parte da série "Debates sobre a teoria pura do direito", o texto é um imprescindível capítulo da enciclopédica crítica do direito que começa a se constituir no Brasil.
A Revista Crítica do Direito orgulhosamente divulga a todos seus leitores a entrevista com o professor José Damião de Lima Trindade. Autor de "História social dos direitos humanos" (editora Peirópolis) e de "Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels: emancipação política e emancipação humana" (editora AlfaOmega), Damião é procurador aposentado, notório pela sua atuação no Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo,  professor universitário e palestrante muito requisitado Brasil afora. Por todo seu incansável trabalho na luta incondicional pela dignidade humana, a RCD expressa publicamente gratidão ao professor Damião, um ser humano notável e exemplo para as novas gerações. A entrevista pode ser conferida clicando-se aqui.

O quadro "A Colheita", de Kazimir Malevich, que ilustra esta edição foi sugestão do nosso colega Felipe Tamelini.
   
Boa leitura!
OS EDITORES

Alexandre Tortorella Mandl

Vimos a legalidade das ações do MFO e vimos os impasses e conflitos da relação MFO e Poder Judiciário. Explicamos que há grandes contradições no reconhecimento da gestão operária, usando-se “dois pesos e duas medidas”. No entanto, a situação mais emblemática ocorreu em maio de 2007, em Joinville/SC.

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Luiz Ismael Pereira

O ideal de igualdade com que tanto sonha o ser humano é admitido pela Constituição Brasileira: homem e mulher; brancos, negros, índios; católicos, protestantes, espíritas; jovens e idosos etc. Segundo o sistema jurídico baseado no ideal Jusnaturalista da dignidade intrínseca ao ser humano, todos são iguais perante a lei. Identifica-se no outro um ponto comum que deverá ser respeitado, fornecendo-se, legalmente, os mesmos fins. Para muitos, na igualdade está o ethos da justiça.

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Mozart Augusto Mariano Machado

Albert Camus, ensaísta e romancista existencialista franco-algeriano, demonstra o ciclo do absurdo com metáforas vívidas, latentes e espantosas, escancarando nas letras a absurdidade de nossas existências, em cada lasca de cotidianidade, em cada esquina ou toposfera de peculiaridade mundana.

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Thiago Calheiros

Traçadas algumas características fundamentais do Direito, a Teoria Pura do Direito aprofunda tal pesquisa logo em seguida. Passa a tratar largamente da “causalidade”, “imputabilidade” e da “liberdade”, tratando de maneia geral questões que perpassam a caracterização do ser humano-social. A temática “moral” finaliza bem a configuração da concepção geral da reprodução do ser social, a ordem social, desenvolvida por Kelsen.

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LINCOLN SECCO - Política Sans Phrase
Lincoln Secco, professor de História Contemporânea da USP, aponta elementos de uma crítica do direito na obra "O 18 de brumário de Luís Bonaparte" de Karl Marx.




CARLOS ALBERTO LUNGARZO - Síntese do Caso Battisti: Aspectos Jurídicos
Carlos Alberto Lungarzo, membro da seção dos Estados Unidos da Anistia Internacional (AIUSA), num texto exclusivo para a Revista Crítica do Direito, expõe a realidade processual do caso Cesare Battisti.


ALYSSON MASCARO - Entrevista Exclusiva
Alysson Leandro Mascaro, jurista, professor e membro do Conselho Editorial da Revista Crítica do Direito concede entrevista exclusiva.



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