Aberto amplo debate sobre a PEC 369 antes da votação na CCJ da Câmara dos Deputados

 Zé Maria de Almeida – Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas
 
Nesta terça feira, dia 8, foi realizada uma reunião entre dirigentes sindicais de varias centrais sindicais e o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados, deputado João Paulo Cunha. O assunto foi a tramitação da PEC 369, sobre reforma sindical, que foi retomada nesta comissão.

Pelo movimento sindical, dirigentes da CSP-Conlutas, NCST, UGT, e do FST (Fórum Sindical dos Trabalhadores) levaram ao deputado a preocupação de uma parcela bastante grande do movimento sindical brasileiro que vê numa eventual aprovação desta PEC um enorme retrocesso para os trabalhadores brasileiros.

Como resultante da reunião ficou acertado o compromisso do presidente da CCJ de segurar a votação da PEC de forma a que ela possa ser antecedida de um amplo processo de discussão envolvendo todos os setores interessados. Assim, já ficou encaminhada a realização de um Seminário para debater o tema, ainda em dezembro, com a participação dos setores que tem interesse no assunto. E ficou indicado, também, a realização de audiências publicas em fevereiro próximo. Antes disso, a PEC terá sua tramitação interrompida.

Esse encaminhamento acertado no âmbito da CCJ foi positivo, pois dará mais tempo para produzirmos a pressão necessária para impedir a aprovação da PEC. No entanto, obviamente não resolve a situação. O que devemos fazer e aproveitar o tempo ganho neste momento para intensificar esta discussão com todas as entidades, com toda a sociedade, e assim criarmos as condições de mobilização contra a aprovação da PEC.

Esta e a tarefa que temos pela frente. A CSP-Conlutas, como já fez no passado, vai assumir o desafio de impedir, mais uma vez, a aprovação desta PEC. E vamos buscar unir nesta luta todas as organizações de trabalhadores que estiverem dispostas a levantar conosco esta bandeira.

Brasilia, 8/11/11
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