REVISTA CRÍTICA DO DIREITO | 21 de novembro a 4 de dezembro de 2011


Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas


SUMÁRIO

EDITORIAL




Nesta vigésima quarta edição, Luiz Ismael, com o Tratamento da Cultura e do Pensamento Social, demonstra a importância do estudo do pensamento social na crítica da cultura contemporânea, traçando perspectivas para uma necessária utopia. Paulo Henrique Miotto Donadelli apresenta artigo que discorre sobre o O Controle Social do Direito Penal: A Legalidade Penal como Direito Humano na Perspectiva dos Interesses Econômicos do Estado, pondo em discussão as raízes econômicas do Direito Penal, relembrando estudos marxistas clássicos, como os de Otto Kirchheimer e Dário Melossi, além da crítica brasileira mais contundente em Alysson Leandro Mascaro. Após isso, Renato Toller Bray, Doutorando em Direito na Universidade Mackenzie e Professor, contribui com a resenha crítica de duas obras recentemente traduzidas para o português e que contribuem para o estudo crítico do Direito: Teoria Materialista do Estado, de Joachim Hirsch, e Em defesa das causas perdidas, de Slavoj Zizek, sob o intrigante título: As energias Utópicas estão Esgotadas?. Por fim, sob o título Direito Fundamental ao Crédito: Presente de Grego!, Thiago Arcanjo Calheiros de Melo, a partir dos recentes episódios relacionados à conjuntura grega, traz suas considerações sobre as “artimanhas” do crédito na vida do “portador de mercadorias”.
A Revista Crítica do Direito, apoiando a leitura crítica, divulga o evento que ocorre anualmente na semana da Consciência Negra e que é promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD. Em 2011, o tema será "Poder Judiciário e o Racismo", ocorrendo o evento no próximo dia 26 de novembro. A programação poderá ser consultada neste link: http://www.sintrajud.org.br/mostra.asp?noticias=1597.


Por fim, com grande satisfação, a Revista Crítica do Direito divulga o lançamento da Revista Direito & Realidade, do Núcleo de Pesquisa Jurídica E. B. Pachukanis, da Faculdade de Direito da Fundação Carmelitana Mário Palmério - FUCAMP. No primeiro volume, afora resenhas e artigos, há diversas homenagens ao professor doutor Márcio Bilharinho Naves: jurista de formação e grande estudioso do direito, é um dos mais refinados teóricos marxistas do Brasil.

O quadro que ilustra a presente edição é "Raízes", de Frida Kahlo, produzido no ano de 1943.
   
Boa leitura!
OS EDITORES

Luiz Ismael Pereira

Pensar na sociedade como “indivíduo social” não é absurdo paradoxal. Os freudomarxista, com destaque para Marcuse e Reich, ocuparam-se na análise social a partir dos efeitos da formação individual de seus membros. A relação homem-sociedade sofre dupla mediação entre tais elementos: já dissera Adorno que “o conceito de sociedade é um conceito de relação de abrangência universal, um conceito de relações entre elementos, os homens trabalhadores individuais, e não somente a aglomeração desses homens”.

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Paulo Henrique Miotto Donadeli

O ideal de igualdade com que tanto sonha o ser humano é admitido pela Constituição Brasileira: homem e mulher; brancos, negros, índios; católicos, protestantes, espíritas; jovens e idosos etc. Segundo o sistema jurídico baseado no ideal Jusnaturalista da dignidade intrínseca ao ser humano, todos são iguais perante a lei. Identifica-se no outro um ponto comum que deverá ser respeitado, fornecendo-se, legalmente, os mesmos fins. Para muitos, na igualdade está o ethos da justiça.

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Renato Toller Bray

Resenhas: ZIZEK, Slavoj. Em defesa das causas perdidas. São Paulo: Boitempo Editorial, 2011.
HIRSCH, Joachim. Teoria Materialista do Estado. Rio de Janeiro: Revan, 2010.

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Thiago Arcanjo Calheiros de Melo

Assistimos nesses últimos dias, primeiramente, à desconfiança que tomou conta dos mercados em razão do anúncio feito pelo primeiro-ministro da Grécia: tratava-se de uma proposta de referendo popular a respeito do novo pacote de “ajuda” ao país, o que provocou uma onda de “pessimismo e mal-humor” dos mercados. Porém, tal proposta de “ouvir o povo” foi logo retirada e, não surpreendentemente, tomado foi o mercado por otimismo, acarretando alta de algumas das principais bolsas mundiais.

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LINCOLN SECCO - Política Sans Phrase
Lincoln Secco, professor de História Contemporânea da USP, aponta elementos de uma crítica do direito na obra "O 18 de brumário de Luís Bonaparte" de Karl Marx.


CARLOS ALBERTO LUNGARZO - Síntese do Caso Battisti: Aspectos Jurídicos
Carlos Alberto Lungarzo, membro da seção dos Estados Unidos da Anistia Internacional (AIUSA), num texto exclusivo para a Revista Crítica do Direito, expõe a realidade processual do caso Cesare Battisti.


ALYSSON MASCARO - Entrevista Exclusiva
Alysson Leandro Mascaro, jurista, professor e membro do Conselho Editorial da Revista Crítica do Direito concede entrevista exclusiva.




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