Afinal, o que se deve dividir: o estado ou a riqueza?

Por Gilberto Marques em PSTU

O plebiscito sobre a divisão territorial do Pará ocorre neste domingo, dia 11, mas pouco serviu para esclarecer as propostas, escondendo os grandes interesses por trás da defesa da criação das novas unidades federativas. A propaganda de TV não discutiu as raízes dos verdadeiros problemas enfrentados pela população que vive no Pará. A razão é que por trás daqueles que conduzem as frentes pró e contra a criação dos novos estados não há um projeto de desenvolvimento voltado aos anseios dos trabalhadores, ao contrário.

Não há diferença entre quem dirige as campanhas do pró e contra a divisão. São setores oligárquicos locais com interesses muito semelhantes. Em Santarém, por exemplo, PT e DEM estavam em palanques opostos nas últimas eleições, mas na campanha sobre a divisão estão abraçados. Em comum, o interesse de formar uma nova máquina administrativo-governamental para se apropriar.

Um Estado rico, mas para o grande capital

O estado do Pará, com florestas e rios, conta com uma riqueza em biodiversidade tão imensa que se torna impossível mensurá-la, ainda que aproximadamente. O rebanho bovino paraense, com aproximadamente 18 milhões de cabeças, está entre os maiores do país. Ele se concentra no Sudeste do estado (Carajás), com aproximadamente 60% do efetivo, seguido do Oeste (Tapajós) com mais de 20%. São Félix do Xingu, no Sudeste paraense, já superou a cifra dois milhões de bovinos, tornando-se o município com maior rebanho do Brasil.

O que até pouco tempo era uma única província mineral, localizada em Carajás, tem se espacializado, de modo que imensos projetos minerais surgem em todas as regiões paraenses, em destaque a extração de ferro e outros minerais do Sudeste e a bauxita do Oeste.

Em 2010, o Pará exportou um valor total de US$ 12.835.420.476, em grande medida decorrente da produção mineral. A cada dia do ano passado o estado mandou para o exterior nada menos que 204 mil toneladas de ferro. Isso tem colocado o Pará como um dos principais contribuidores para os saldos positivos na balança comercial do Brasil e, nos próximos anos, deve superar Minas Gerais como principal produtor e exportador mineral do país. China, Japão, Europa e EUA são os destinos da riqueza produzida na Amazônia.

Um estado pobre para a população trabalhadora

Mas com tanta riqueza produzida por que o estado continua pobre, amargando os últimos lugares no ranking do desenvolvimento humano do país? Por que metade da população do Pará vive com até R$ 100,00 de renda mensal? Essa resposta nenhuma das frentes do plebiscito se interessa em dar.

Acontece que para elaborar um verdadeiro projeto de desenvolvimento para o estado é preciso enfrentar a estrutura excludente da propriedade e da renda, o que os setores dominantes, espalhados por todas as frentes do plebiscito, não estão dispostos a fazer. Isso exige um projeto de classe: um governo verdadeiramente dos trabalhadores contra o imperialismo e a burguesia (regional ou nacional, rural ou urbana).

Do PT ao PSDB, os governos que se sucedem à frente do governo estadual e das prefeituras apresentam em grande perfil em comum: não questionar a estrutura da propriedade que alimenta um quadro social que concentra riqueza nas mãos de poucos e generaliza a pobreza e degradação ambiental para os demais. Por isso, continuar-se-á reforçando os dados da concentração fundiária do país: menos de 1% das propriedades detém mais de 44% das terras. Essa composição conservadora da renda e da propriedade rural e urbana acumula riqueza em poucos e generaliza a pobreza para o restante.

Interesses do grande capital, nacional e multinacional

Diante deste impasse, surge outra pergunta: quais interesses estão por trás de quem defende a divisão? No município de Curuá (Oeste/Tapajós), na fronteira entre o Pará e o Amazonas, praticamente não há rua pavimentada, saneamento básico é um sonho distante, os serviços públicos são muito deficitários. O sentimento de abandono denunciado pela população das regiões mais distantes é verdadeiro, mas essa situação não se alterará caso o plebiscito aprove a criação dos novos estados. Este mesmo sentimento é encontrado na população que morre nas portas dos hospitais da capital do Pará.

As oligarquias do Carajás e do Tapajós estão ávidas por se apropriar e dilapidar uma nova máquina governamental, mas há muito mais em jogo. O rebanho bovino paraense está concentrado nas áreas que viriam a ser os estados de Carajás e Tapajós. A Cargill e outras multinacionais pretendem transformar o rio Tapajós na grande hidrovia da exportação de soja, ainda que para isso a frente de Santarém (que seria a capital do novo estado) suma para dar lugar aos terminais graneleiros. Afora isso, com a pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém se intensificaria novamente a corrida por novas áreas para o plantio de soja sobre a floresta. O Sudeste e Oeste do estado estão reservados para abrigar dezenas de imensas hidrelétricas que em operação vão gerar mais da metade de toda a energia produzida pelo Brasil atualmente. As grandes construtoras e mineradoras agradecem e pretendem transformar o Pará numa imensa colônia energético-mineral.

De tudo que o Pará exportou em 2010, mais de 85% decorreu da produção mineral, sendo que 54% foi ferro bruto (sem beneficamento), essencialmente extraído no Sudeste do estado (Carajás). A mineradora Vale, declara que 40% de seu capital é estrangeiro. Na realidade ela já está majoritariamente nas mãos de capitais externos. Apesar de suas cores verde e amarelo, o que a movimenta é a busca de um lucro cada vez maior e não o “desenvolvimento” do Brasil ou do Pará. No ano passado, ela foi responsável por 59,26% de todo o valor exportado pelo estado paraense. Sua principal produção localiza-se no viria a ser o estado de Carajás e o ferro bruto é sua mais importante fonte de faturamento.

Diferente do que se apregoa, ao invés de nos industrializarmos estamos regredindo e consolidando o perfil de um estado primário-exportador. No ano passado, para cada US$ 100,00 exportado US$ 72,98 foram na forma de produtos básicos (sem industrialização). Isso se reflete na projeção dos investimentos para os próximos anos, onde 66% serão concentrados na indústria extrativa mineral, limitando o potencial de geração de emprego e renda mais elevada para nossa população. É riqueza bruta sendo literalmente saqueado com o apoio governamental, pois os minérios exportados não pagam ICMS e ainda contam com outros benefícios e financiamento estatal.

Dividir a riqueza a favor dos trabalhadores

Para os interesses das oligarquias locais, da grande pecuária, mineração, construtoras de barragens e multinacionais do agronegócio é melhor ter um estado frágil, governado por oligarquias vendidas antecipadamente e submissa aos grandes interesses econômicos. Atualmente, a Vale já concentra um enorme poder diante do governo brasileiro e paraense. Isso se intensificará muito mais diante de um possível estado de Carajás.

Em maio deste ano um casal de agricultores e ambientalistas foi assassinado no Sudeste do Pará. O motivo do conflito foi a denúncia feita contra as madeireiras que extraem madeira ilegal. Outros crimes decorrentes da questão agrária e ambiental ocorrem constantemente. Para a grande propriedade interessa um possível governo estadual de Carajás ou Tapajós, onde seus componentes sejam diretamente originários destes interesses. A fiscalização ambiental e a repressão aos crimes agrários ficarão ainda mais deficientes.

Fica, então, uma grande questão, exigindo uma reflexão sobre um projeto de sociedade: para resolver os problemas sentidos pela população pobre do Pará deveríamos estar discutindo a divisão da riqueza e não a divisão territorial do estado.
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