Fato Grave: Reitor expulsa seis alunos da USP por ocupação em 2010

Por RAPHAEL SASSAKI em FOLHA

O reitor da USP, João Grandino Rodas, expulsou seis alunos da universidade sob acusação de terem ocupado salas do Coseas (Coordenadoria de Assistência Social) em março de 2010.

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A expulsão foi publicada neste sábado nas páginas do "Diário Oficial" de São Paulo, após processo administrativo disciplinar movido pelo Coseas contra os alunos.

Segundo o despacho do reitor Rodas, foram desligados da universidade dois alunos da ECA (Escola de Comunicação e Artes) e quatro alunos da FFLCH (Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas).

Ao todo treze alunos foram processados; cinco foram absolvidos por falta de provas e outros dois foram julgados culpados, mas não fazem mais parte da universidade.

Os alunos foram punidos por uma suposta participação na invasão do bloco da sala da assistência social, localizado no Bloco G da universidade, feito por um grupo de alunos moradores do Crusp que reivindicavam, entre outras coisas, a melhoria nas condições de moradia e o aumento do número de vagas no conjunto residencial da universidade.

Intitulado "Moradia Retomada", pois as salas pertenciam originalmente ao Crusp, a ocupação causou a mudança da sede da assistência social. Alguns estudantes passaram a morar nos blocos ocupados, após a devolução dos bens públicos e pessoais que estavam dentro do prédio. Mesmo após uma ordem de reintegração de posse dada pela Justiça, a situação não foi resolvida.

A expulsão teve como base o artigo 249, IV, do Regimento Interno da USP, instaurado por decreto em 1972 e vigente desde então, que determina a "pena de eliminação definitiva nos casos em que for demonstrado, por meio de inquérito, ter o aluno praticado falta considerada grave".

O regimento proíbe os alunos e funcionários de, entre outras coisas, "promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares".

A reportagem não conseguiu contato com os alunos envolvidos.



Prédio do Crusp que foi ocupado por alunos da USP; seis alunos acusados de ocuparem as salas foram expulsos
Prédio do Crusp que foi ocupado por alunos da USP; seis alunos acusados de ocuparem as salas foram expulsos

REPROVADOS

Uma turma inteira de uma disciplina do curso de filosofia da USP foi reprovada por excesso de faltas, decorrentes da greve de estudantes iniciada mês passado.

Os cerca de 60 alunos estavam matriculados na disciplina história da filosofia contemporânea 2, que exige frequência mínima de 70%.

"Não foi um ato de vontade meu. Simplesmente os alunos precisam ter frequência mínima e não tiveram. Não posso produzir documento público falso", afirmou nesta sexta-feira o professor Carlos Alberto Ribeiro de Moura.

O centro acadêmico do curso de filosofia disse que vai recorrer das reprovações no Conselho de Graduação da faculdade. "As aulas não foram dadas, por isso, não pode dizer que não houve frequência", disse uma integrante que se identificou como Maria.

Ela disse que Moura foi o único professor que reprovou uma turma inteira por conta da greve. Os outros docentes, disse, compensaram as faltas com trabalhos ou recuperação.

A greve dos estudantes foi deflagrada para exigir a saída da Polícia Militar do campus da universidade.
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