O crescimento parou. E agora?

Por PSTU

Dados do IBGM mostram estagnação da economia no terceiro trimestre e lançam dúvidas sobre crescimento em 2012.

No último dia 6, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou dados mostrando que a economia brasileira parou no terceiro trimestre de 2011. A atividade econômica ficou estagnada entre julho e setembro, depois de crescer 0,7% no trimestre anterior. A estagnação foi resultado da queda no setor industrial (que registrou queda de -09%), serviços (-0,3%) e no consumo das famílias (- 0,1%). Foi a primeira vez, desde a crise mundial de 2008, que o consumo das famílias sofre uma contração.

O resultado do PIB só não foi negativo em razão do crescimento das exportações de bens e serviços (alta de 1,8%). As exportações de commodities (produtos primários) continuam garantindo o superávit comercial do país, US$ 26 bilhões em 11 meses (de janeiro a novembro).

Chama a atenção à retração dos investimentos industriais no país. A formação bruta de capital fixo, um indicador de que sobre os investimentos na produção, caiu 0,2% no terceiro trimestre. A taxa de investimento, segundo o IBGE, caiu em 20% do PIB neste período, uma queda de 0,5% em relação ao ano passado.

O instituto também apontou uma queda na produção industrial sete dos 14 locais pesquisados. Em São Paulo houve uma redução de 2,6%. E no Rio de Janeiro de 0,9%. É importante destacar o continuo crescimento dos estoques na indústria. Em outubro, os estoques voltaram a crescer na indústria, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Apesar da crise mundial, o Brasil ainda gozava de um crescimento da economia. As grandes multinacionais apostavam no Brasil como plataforma de exportações de matérias primas para todo o mundo e de automóveis e eletrodomésticos para a América Latina.

Esse plano de investimentos é apoiado na superxploração da mão de obra barata dos trabalhadores, que conta com a ajuda de um governo completamente alinhado com as multinacionais. Crescimento econômico e super exploração dos trabalhadores caminham junto no Brasil. Os lucros obtidos aqui são importantes para compensar parcialmente a crise nos países imperialistas.

No entanto, a desaceleração da economia, que deve seguir em 2012, não deixa claro quando e se virá ou não ocorrer uma nova recessão no país como fruto da crise internacional. Mas a desaceleração já é um reflexo das consequências da crise mundial no Brasil. Dilma está preocupada e, por isso, repete preventivamente as medidas aplicadas por Lula para enfrentar a crise de 2008, mesmo antes de a economia brasileira viver uma recessão.

A taxa de juros, que aumentou no início de seu governo, de 10,75 para 12%, passou a ser reduzida, chegando a 11%. Repete a postura de Lula que baixou de 13,5%, em 2008, para 8,75%, em 2009. Em todos esses casos, não se mudou o essencial da política econômica. E os juros seguem sendo os maiores de todo o mundo.

Está também aplicando a redução de impostos para as empresas, para tentar segurar o consumo em queda, como a redução do IPI para a linha branca, uma reedição da política de Lula.

Projetos na gaveta

Mas o governo Dilma não anunciou nenhuma iniciativa real em defesa dos trabalhadores. Ao contrário, tramitam no Congresso Nacional projetos que representam graves ataques aos direitos dos trabalhadores. Um exemplo é a PL 549/2009 que propõe o congelamento dos salários dos servidores públicos. Também há a Projeto de Lei 1992/2007 que visa privatizar a Previdência desses servidores, e ou outro projeto (Projeto de Lei 1749/2011) cujo objetivo é avançar na privatização dos Hospitais Universitários.

Não podemos nos esquecer da possibilidade do governo aplicar uma nova reforma da Previdência no caso do país sofrer com os efeitos da crise mundial.

O projeto, que está na mesa da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda desde 2010, prevê uma nova regra draconiana que estabelece que a soma do tempo de contribuição e da idade do assegurado deve atingir 105 para que ele se possa se aposentar (e 95 para as mulheres). Na prática essa regra estabeleceria a idade mínima para as novas aposentadorias.

Há também a lei 1.992, de 2007, que está no Congresso Nacional. O projeto cria a Fundação de Previdência Completar do Servidor Público Federal, e representaria um ataque às aposentadorias do setor.

Por outro lado, também existe uma discussão apresentada pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo (SP) que tem enorme gravidade. O sindicatos defende que empresas e sindicatos possam fazer acordos “especiais”, sem ficar presos à legislação. Ou seja, no que foi o berço do sindicalismo combativo no passado está se discutindo uma proposta que poderia significar uma reforma trabalhista, contendo um ataque que nenhum governo de direita conseguiu até os dias de hoje. Com isso se deixaria de lado as conquistas dos trabalhadores asseguradas por lei, para negociações conduzidas pelos pelegos.

Caso a estagnação se aprofunde e aponte até mesmo para a recessão, o governo não terá dúvidas em lançar mão dessas contra-reformas, que seriam o maior ataque aos trabalhadores, semelhante às contra-reformas levadas a cabo neste momento pelos governos da Europa. É bom estar preparado.
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