Plebiscito popular mostra o espaço para a luta em defesa da educação

Campanha recolhe cerca de 400 mil votos pela aplicação de 10% do PIB para o setor; sem o boicote de entidades como a UNE, resultado seria muito superior

Por GLÓRIA TROGO em  PSTU

Cerca de 400 mil pessoas foram ouvidas no plebiscito nacional em defesa da educação pública. Durante um mês, centenas de ativistas por todo o país estiveram nas praças públicas, nas portas das fábricas, nos canteiros de obra, nas escolas e nas universidades defendendo a aplicação imediata de 10% do PIB para educação. Mais de cinco milhões de panfletos foram distribuídos. Entre os trabalhadores e jovens de norte a sul do país um grande consenso: a educação pública no Brasil vai de mal a pior. A situação das escolas públicas, o baixo salário dos professores, a elitização do ensino superior são questões que atingem de uma forma ou de outra todos os brasileiros. A campanha pelos 10% do PIB para educação se encontrou com a indignação de milhares de trabalhadores e jovens com o caos do ensino público brasileiro.

Neste ano o tema da educação veio à tona com dezenas de greves dos professores da educação básica e com as ocupações de reitorias nas universidades públicas. Muitas delas vão marcar a história da defesa da educação pública brasileira. A força dessas greves foi alicerçada na disposição heróica de luta de muitos ativistas e também no apoio popular que ficou em tantos momentos evidente. Foi por isso que um simples vídeo em que a professora Amanda Gurgel descrevia a rotina de um professor foi assistido por mais de três milhões de pessoas. As campanhas de desmoralização do professorado feitas pela mídia e pelos governos não foram suficientes para esconder a verdade da população.

Todos entenderam de alguma maneira que o problema dos professores era um problema de todos. Em Minas Gerais, numa greve de 103 dias da rede estadual os professores cobraram do Governo Anastasia (PSDB) que simplesmente aplicasse a Lei e pagasse o piso nacional da categoria. Neste momento, o CPERS no Rio Grande do Sul enfrenta o mesmo embate contra o Governo Estadual de Tarso Genro do PT. E isso foi assim em quase todos os estados e muitos municípios.

Mas, infelizmente, este ano não será lembrado somente pelas lutas e pela resistência dos trabalhadores. Este também foi o ano em que o Governo Dilma apresentou o novo Plano Nacional de Educação. O governo chamou uma Conferencia Nacional da Educação (a CONAE 2010) e não cumpriu nem as deliberações da conferência totalmente controlada pelo Ministério da Educação. A referida conferência votou a aplicação de 10 % do PIB na educação, bandeira histórica dos movimentos sociais brasileiros. Mas o PNE da Dilma prevê apenas 7 % e só para 2020.

Diante desse poderoso ataque, as entidades que hoje compõe o Comitê Nacional pelos 10 % do PIB para educação pública estão há meses construindo a resistência, enfrentando o boicote daqueles que passaram para o lado dos ministérios e gabinetes, enfrentando os altos índices de popularidade do governo Dilma e abrindo as urnas do plebiscito para dialogar com milhares de brasileiros. Nesse diálogo os ativistas que tocaram esta campanha encontraram muito apoio: onde havia uma urna se formava fila para votar. Nas caixas de papelão do plebiscito popular ficou claro que o brasileiro diz ‘sim’ ao investimento imediato de 10 % do PIB na educação pública.

A luta pelos 10% do PIB foi abandonada pelas entidades tradicionais do movimento social

Enquanto vimos neste ano muitos se despertarem para apoiar a defesa da educação pública, as entidades tradicionais do movimento de massas trilharam o caminho oposto. CUT, UNE, CNTE não se dispuseram a fazer nenhuma ação unitária em defesa dos 10 % do PIB para educação. Ou seja, as entidades governistas não estavam dispostas a realizar qualquer atividade unitária de impacto que demonstrasse que o governo é o responsável pela situação da educação pública. Entre a defesa dessa bandeira histórica e preservação do Governo Dilma, prevaleceu essa última opção infelizmente.

O mais criminoso desta atitude é que o Plebiscito demonstrou o enorme potencial que esta ação poderia ter, caso fosse catapultada pelas entidades que em outros tempos defenderam esta bandeira. Com todo o movimento social unido era sem dúvida possível interferir nos rumos da votação do PNE.

A UNE fez uma ocupação de aparato na primeira semana de dezembro que não contagiou nem mesmo a vanguarda do movimento estudantil brasileiro. Com 150 barracas no gramado da esplanada dos ministérios os dirigentes da UNE estavam mesmo preocupados em pressionar o Congresso para aprovar o PNE ainda este ano. A CNTE fez uma marcha muito aquém do poderia ter feito.

Há que se separar o MST. Foi entidade importante na organização da marcha unitária em 24 de agosto na qual a reivindicação dos 10% do PIB para a Educação Pública já era ponto importante. Infelizmente depois dela não se somou mais as atividades da campanha.

No apagar das luzes do ano, o relator do projeto Angelo Vanhoni (PT-PR), tentou uma manobra e aumentou de 7 para 8 % o investimento e incluiu no projeto a palavra total. Considerando o investimento total, o que incluiria outros gastos na pauta da educação, a porcentagem de investimento direto poderia ser até mesmo menor que os iniciais 7%.

O plebiscito manteve de pé a bandeira da educação

O plebiscito foi a maior iniciativa organizada no movimento para defender os 10% do PIB, constituiu-se como um instrumento essencial da campanha, sem dúvida foi a melhor maneira de ouvir 400 mil pessoas e chegar a muitos outros milhares.

Entretanto, este foi só um passo inicial. A campanha não terminou e até 8 de fevereiro, data em que está marcada a votação do Projeto na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, o Comitê Nacional da Campanha reafirmou a necessidade de seguir fazendo barulho para que não passe em silêncio a opção política do governo Dilma em negar a necessidade evidente de aumentar significativamente os investimentos na educação pública brasileira.

Se você ainda não participou da campanha, pode acessar o site 10% do PIB para a educação pública já! e deixar registrado o seu voto.
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