Senado aprova salário mínimo de R$ 545 e política de reajuste até 2015

Fonte : Jornal do Brasil - http://www.jb.com.br/

Nos próximos dias a presidente Dilma Rousseff deverá sancionar a lei que estabelecerá o salário mínimo em R$ 545 para o ano de 2011. O Senado aprovou nesta quarta-feira (23), após quase sete horas de discussão, o projeto de lei da Câmara 1/11 que, além do novo valor, estabelece a política de reajuste do mínimo até 2015.

A votação do texto-base foi simbólica, sendo que três emendas ganharam destaques e votações separadas, sendo todas rejeitadas. Duas haviam sido propostas pelo PSDB - que fixava salário de R$ 600 (placar: 55 votos contra, 17 a favor e cinco abstenções) e o fim da previsão de ajuste do mínimo por decreto presidencial (placar: 54 votos contra, 20 a favor e três abstenções) - e uma pelo DEM, que pretendia o reajuste de R$ 560 (placar: 54 votos contra 19 a favor e quatro abstenções).

Debate

O debate sobre o valor do mínimo foi iniciado com protestos do senador Itamar Franco (PPS-MG). Ele não concordava com a aprovação de um requerimento de urgência que trouxe a matéria para votação do Plenário antes de ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo ele, o relator e líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), não consultou partidos da minoria para ter acordo sobre o requerimento. Além disso, a votação teria acontecido fora do horário previsto pelo Regimento.

Os questionamento de Itamar Franco, contudo, foram refutadas pelo presidente do Senado, José Sarney:

- Não estou quebrando [o Regimento] nem inovando de nenhuma maneira - retrucou o presidente da Casa.

Em seguida, foram lidas as emendas feitas ao projeto. Entre elas, as que propunham salários de R$ 560 (DEM), R$ 600 (PSDB) e R$ 700 (PSOL). Como relator, Jucá rejeitou todas as 11 emendas apresentadas à proposta, mas concordou com a oposição para que fossem apresentados três destaques ao projeto: nas emendas que fixavam salário mínimo de R$ 560 e de R$ 600 e na que suprimia a previsão de os reajustes futuros serem definidos por meio de decreto presidencial. Todas essas emendas foram posteriormente derrotadas.

Durante toda a discussão, Marinor Brito (PSOL-PA) insistiu para que a votação das emendas apresentadas pelo seu partido, do qual é líder, ganhasse destaque, o que foi negado pela Mesa.

Oposição

O PSDB não abriu mão da emenda que propunha o valor de R$ 600 para o salário mínimo. Segundo Alvaro Dias (PSDB-PR), seria possível conceder um aumento maior para o trabalhador sem comprometer as contas do governo. O parlamentar explicou que, para cada R$ 1 a mais no salário mínimo, os gastos públicos aumentam em R$ 300 milhões. Como a diferença entre o salário mínimo proposto pelo governo - R$ 545 - e os R$ 600 propostos pelo PSDB é de R$ 55, o aumento do gastos seria, então, de R$ 16,5 bilhões.

- O governo está subestimando receita de R$ 24 bilhões estimada para este ano - disse Alvaro Dias. Ele afirmou, ainda, que outros R$ 11,5 bilhões poderiam ser conseguidos por meio da redução de despesas, sem afetar programas sociais e investimentos.

O líder do DEM, José Agripino (RN), contou que o trabalhador sai perdendo com a cifra. Segundo ele, o governo não está repondo sequer a inflação do período. Ele culpou "a gastança eleitoral", supostamente promovida pelo governo Lula para eleger sua candidata à Presidência da República, de produzir inquietação econômica e levar ao corte de R$ 50 bilhões no Orçamento para 2011, além de uma inflação de quase 1% em fevereiro.

O poder de compra também foi o foco de Marinor Brito, que citou as garantias do artigo 7º, inciso IV da Constituição: "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".

Governistas

Humberto Costa (PT-PE), líder do Bloco de Apoio ao Governo, frisou que o governo ouve os trabalhadores. No Plenário, ele disse que o salário mínimo teve um papel fundamental na política de transferência de renda realizada pelo ex-presidente Lula e na construção de um mercado interno que amenizou os efeitos da crise internacional. Para ele, o salário mínimo de R$ 545 é um "avanço importante".

Também em defesa da proposta do governo, Walter Pinheiro (PT-BA), disse que o salário mínimo é fonte de desenvolvimento da pequena economia, agrícola ou industrial. Ele minimizou o debate sobre lei ou decreto para ajuste do mínimo dizendo que o debate da noite era sobre o avanço do mínimo. E recordou de quando se lutava por um salário mínimo equivalente a US$ 100. "Hoje ele é de quase US$ 300".

A senadora paranaense Gleisi Hoffmann (PT-PR) comparou os reajustes concedidos pelo governo FHC - segundo ela, de 29,8% - contra mais de 57% concedidos pelo governo Lula. "O Brasil é o único país de economia expressiva que tem política de aumento e recuperação do salário mínimo".

Na visão de Wellington Dias (PT-PI), a política de reajuste anual [do salário mínimo] permitirá que a renda per capita familiar, com apenas um adulto ganhando um salário mínimo, garanta que a família saia da condição de pobreza.

O senador Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que, independentemente de pertencer à base governista, considerava inconstitucional o artigo 3º do projeto, que prevê a concessão de reajuste ao salário mínimo por decreto presidencial. Segundo o senador, que já exerceu o cargo de procurador da República, a definição do salário mínimo é atribuição exclusiva do Congresso.

Já o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), conclamou o Senado a "dar um voto de confiança à presidente Dilma Rousseff", por meio da aprovação do PLC 1/11.

Falta clareza nas licenças ambientais de Belo Monte. Entrevista especial com Ubiratan Cazetta

Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/

Há dez anos, o Ministério Público Federal questiona as falhas no procedimento de licenciamento de Belo Monte, mas, com o passar do tempo, a falta de clareza nas informações sobre a obra aumentam. “A grande dificuldade nesta atuação decorre da escassa estrutura técnica para análise de todos os aspectos envolvidos em uma obra da complexidade de Belo Monte (questões sociais, ambientais e financeiras, dentre outras) e da pressa com que se pretende tornar irreversível o empreendimento”, assinala o procurador.

Em entrevista concedida à IHU On-Line por e-mail, Cazetta explica que o processo de licenciamento no Brasil envolve três fases: Licença Prévia, Licença de Instalação e a Licença de Operação. Segundo ele, Belo Monte tem Licença Prévia, “cuja validade é objeto de discussão judicial” e, também, uma Licença de Instalação Parcial, que permite obras para a implantação do canteiro da obra. “Esta licença de instalação parcial não é prevista em nenhuma lei, o que, na visão do Ministério Público Federal, torna ilegal que se permita o início das obras, ainda parcialmente, sem que as condicionantes tenham sido cumpridas”, enfatiza.

O procurador do Ministério Público também critica as audiências públicas realizadas para discutir a viabilidade de Belo Monte. “Algumas audiências foram marcadas pela exclusão da população atingida, que, na prática, teria de se deslocar até 200 km para ir a um auditório, onde, no máximo, teriam direito a três minutos de fala”, denuncia. E dispara: “Isto pode ser tudo, menos audiência pública destinada a permitir a participação da população atingida pela obra”.

Ubiratan Cazetta é procurador da República no Estado do Pará e vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o Ministério Público Federal no Pará tem atuado diante de Belo Monte e quais as maiores dificuldades?
Ubiratan Cazetta – A atuação do MPF no caso de Belo Monte começou há mais de dez anos, sempre questionando falhas no procedimento de licenciamento e a falta de clareza nas informações sobre a obra. Vários problemas já foram atacados, mas, infelizmente, muitos deles ainda não foram respondidos, o que faz com que o projeto tenha um passivo de questões abertas, mal explicadas ou, simplesmente, desprezadas, especialmente quanto aos impactos socioambientais, atingindo as populações tradicionais (indígenas e ribeirinhos) e o custo efetivo da obra, que coloca em dúvida sua viabilidade econômica e sua adequação.

Cientistas reagem à flexibilização do Código Florestal

Por Luana Lourenço , da Agência Brasil

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) preparam uma reação aos argumentos ruralistas para a aprovação das mudanças no Código Florestal propostas pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

As entidades divulgaram na última semana um resumo executivo de um estudo que deve provar cientificamente que as flexibilizações previstas no relatório de Rebelo comprometem o futuro das florestas do país.  O texto foi reproduzido pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Entre outros pontos, os cientistas discordam da redução da área de preservação permanente (APP) na margem de rios, da possibilidade de regularizar plantios em topos de morros e da recomposição de áreas de reserva legal com espécies exóticas.

No estudo, que deve ser divulgado na íntegra nas próximas semanas, os cientistas argumentarão que a área utilizada pela agropecuária no país pode ter a produtividade maximizada sem necessidade de novos desmatamentos, com investimentos em pesquisa e tecnologias.  E que é preciso compensar as perdas ambientais provocadas pelo histórico de produção insustentável.

“O contraponto do sucesso econômico da agricultura tropical se manifesta no aumento das pressões sobre o meio ambiente, com agravamento de processos erosivos, perda de biodiversidade, contaminação ambiental e desequilíbrios sociais.  Fica evidente que há necessidade de medidas urgentes dos tomadores de decisão para se reverter o atual estágio de degradação ambiental provocada pela agropecuária brasileira”, diz o sumário executivo.

Com o documento, a SBPC e a ABC pretendem ampliar a discussão sobre as mudanças no Código Florestal e protelar a votação do texto de Rebelo.  O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) havia anunciado a votação para a primeira quinzena de março.  No entanto, decidiu criar um grupo com representantes das bancadas ruralista e ambientalista para discutir o tema, sinal de que a votação deve ser adiada.

Nos últimos dias, os ruralistas têm aumentado a pressão para tentar votar o relatório de Rebelo ainda em março.  O texto foi aprovado em uma comissão especial em julho do ano passado e está pronto para ir a plenário.

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), disse que há risco de inflação no preço dos alimentos se houver mudanças na lei florestal.  Segundo a CNA, se não houver flexibilização no Código Florestal, os agricultores com irregularidades ambientais não terão acesso a crédito e a produção vai diminuir.

Edição: Rivadavia Severo

(Envolverde/Agência Brasil)

Smith e Marx

A economia assim como as demais ciências, que possuem seus precursores e pioneiros, essa ciência possui vários pensadores de grande renome e importância mundial sobre capitalismo, liberalismo e comunismo, porém voltaremos para dois pensadores que ganham muito destaque nesse eixo, Karl Marx e Adam Smith. Marx é uma das mentes por trás do comunismo original e revolucionário fundamental, ele é conhecido como um filósofo radical e um tanto perigoso à política. Smith é o pai da economia como uma ciência (o primeiro a incorporar ao trabalho a ideia de riqueza desenvolve o liberalismo econômico). Como um membro da escola de pensamento econômico clássico, Smith fundiu à economia com a teoria moral sobre a qual forma como o homem deve viver. As explicações de Smith sobre as forças de mercado e o papel do Estado na economia moldaram nosso sistema econômico capitalista (o estado tem entre outros papeis, o de proteger, no caso o capital). Estes homens têm sido colocados juntos na escola de economia clássica, sinalizando que há semelhanças em sua ideologia, porém, esses homens são muito diferentes, e divergem em sua filosofia política.

Adam Smith nasceu em uma data desconhecida, em 1723. Ele estudou na universidade de Glasgow na Escócia, cursou nas universidades de Glasgow e Oxford, foi professor em Glasgow, de 1751 a 1764. Em 1759 publicou uma de suas principais obras: “The Theory of Moral Sentiments” (um tratado de filosofia social e moral) e logo após em 1776, publicou “Inquiry into the Nature and Causes of the Wealth of Nations” (geralmente chamada: A riqueza das Nações). Começou a escrever sobre a importância de um sistema econômico de livre comércio, enquanto viveu na Inglaterra mercantilista. Smith teve a clarividência de perceber que o sistema mercantilista foi falho (tornando-se um dos mais críticos sobre o sistema mercantilista). O Mercantilismo sublinhou a necessidade de "grandes reservas de ouro" para colher os benefícios económicos. Smith discordou teorias mercantilistas e expôs sobre a importância do livre comércio. A Riqueza das Nações procurou discutir apenas isso, a riqueza da nação como um todo. Ao invés de focar em quanto à terra rica teve ou o que o rei adquiriu, Smith discutiu como cada indivíduo conseguiram colher seus próprios benefícios econômicos e, assim, adicionar a riqueza da nação. Ele citou que em uma economia de livre comércio, uma pessoa tem a capacidade de ganhar dinheiro e deve usá-lo para adquirir outros bens (ou de capital para criar seu próprio negócio), que leva ao crescimento da economia. Smith acreditava que, ao ganhar e gastar dinheiro, a economia seria estimulada e, assim, crescer. Smith em suas obras fala de uma ”mão invisível”, trata-se da providência, que cumpre sua tarefa tão bem que não há necessidade de fixar preços (o reequilíbrio da inflação é comandado apenas pela lei da oferta e da procura) buscando o seu progresso individual, promoverem involuntariamente, o progresso coletivo e da nação, enfatiza a busca pelo interesse próprio. É a busca de realização dos desejos, apoiados no poder de compra (demanda) que os indivíduos vivem. Smith afirmou que o capitalismo era o sistema mais lógico, lucrativo, moral, política e econômica. Neste sistema, as pessoas têm liberdade de propriedade e fazer com ele o que eles desejam, eles também podem passar e ganhar da forma que entenderem. Bens que sejam propriedade privada combinada com o desejo de ganhar, gastar, e agir de forma produtiva levam ao bom funcionamento do mercado natural da economia de mercado livre. A economia de livre mercado é ditada pela concorrência, que leva a preços mais justos e faz com que apenas os produtores mais eficientes e os consumidores se beneficiem.

Karl Marx nasceu em 1818 em Trier, na Alemanha. Ele estudou direito, história e filosofia nas universidades de Bon, Berlim e Jena. Ele se tornou famoso por suas ideias revolucionárias e, como um dos criadores das teorias comunistas. Ele é famoso por seu livro sobre a teoria econômica, “Das Kapital”. Como membros da Liga Comunista, Marx, com o amigo Friedrich Engels, autor do Manifesto Comunista, que debateu a luta de classes e a necessidade de uma revolução do proletariado. À produção está muito relacionado com o consumo em que o consumo é um produto final da produção e do ato de produção em si é um ato de consumo. De acordo com Marx, a produção é consumo duplo, subjetivo e objetivo: o indivíduo não só desenvolve suas habilidades na produção, mas também a gasta usa-las no ato de produção, assim como a procriação natural são um consumo de forças vitais. Em segundo lugar: consumo dos meios de produção, que se tornam desgastadas pelo uso, e são, em parte. Dissolvido em seus elementos novamente. Da mesma forma, o consumo da matéria-prima, que perde sua natural forma e composição, sendo utilizado. O ato de produção é, portanto, em todos os seus momentos também um ato de consumo. Os atos de produção e consumo, para Marx, existem uma relação circular. Para que um objeto a ser produzido, matérias-primas e recursos devem ser consumidos (consumidas neste caso significa colocar em uso quando o ato de produção, para que um objeto seja consumido), ele deve primeiro ser produzido. O ciclo é contínuo. Marx identificou um relacionamento de três fases entre a produção e o consumo. A primeira é a "identidade imediata:" esta relação se limita a analisar o fato de que a produção é consumo e consumo é a produção. Nas palavras do próprio Marx, "consumptivos produção" e "Produtivo Consumo". A segunda é a "dependência mútua:” O consumo e a produção estão relacionados, mas externas a si. Um objeto é consumido para produzir alguma coisa, um objeto é consumido depois de ter sido Produzido. O terceiro é: "cada um alimenta o outro com seu objeto:" a produção cria o objeto a ser consumido, enquanto que o consumo cria o objeto a ser produzido. A produção não deve ocorrer a menos que os produtores adquiram os materiais necessários para a produção, consumo não ocorre a menos que haja um objeto para consumir. Smith afirmou que o capitalismo era o sistema mais lógico, lucrativo, moral, política e econômica. Neste sistema, as pessoas têm liberdade de propriedade e fazer com ele o que eles desejam, eles também podem passar e ganhar da forma que entenderem. Bens que sejam propriedade privada combinada com o desejo de ganhar, gastar, e agir de forma produtiva levam ao bom funcionamento do mercado natural da economia de mercado livre. A economia de livre mercado é ditada pela concorrência, que leva a preços mais justos e faz com que apenas os produtores mais eficientes e os consumidores se beneficiem.

Para Marx, o capitalismo gera a consciência de classe e é inerentemente injusto, porque favorece os ricos e explora os mais pobres. Cita Marx as classes em uma constante luta, a burguesia se esforça para maximizar seus lucros, mantendo os seus trabalhadores produtivos e o proletariado, luta para ser tratado de forma justa e recebem salários adequados. De acordo com Marx, cada lado tem o direito de o que quer e "entre os direitos iguais, a força de decidir." Marx critica na ideologia e prática do capitalismo, seus princípios básicos são: pouca ou nenhuma interferência nos assuntos econômicos do governo, livre e concorrência de mercado consistente, a propriedade privada, a capacidade de cada indivíduo para tentar maximizar os lucros. O desejo e a capacidade de atingir o máximo lucro, a propriedade privada e a falta de planejamento central são três das acusações de Marx do capitalismo. A fim de apresentar um dos muitos males do capitalismo, Marx criou a teoria da mais-valia. O valor excedente é a "diferença entre o valor de um trabalhador produz e seu salário.”. A busca e ganhar de lucro pelo capitalista levou Marx a acreditar que todo o sistema do capitalismo levou a ganância e a desigualdade, e acabaria por desintegrar-se para o proletariado revolucionário. Ele acreditava que existiam contradições internas do sistema capitalista, que condenaram desde o início:

1. Concorrência. implica vencedores e perdedores. faz com que a ascensão do capitalismo monopolista.

2. A falta de planejamento centralizado. resulta na superprodução de alguns bens e subprodução dos outros, causando inflação e depressão.

3. O controle do Estado pelos ricos.

4. Criação problemas sociais por causa da grande lacuna entre os ricos e os pobres.

Marx tentou demonstrar que no capitalismo sempre haveria injustiça social, e que o único jeito de uma pessoa ficar rica e ampliar sua fortuna seria explorando os trabalhadores, ou seja, o capitalismo, de acordo com Marx é selvagem, pois o operário produz mais para o seu patrão do que o seu próprio custo para a sociedade, e o capitalismo se apresenta necessariamente como um regime econômico de exploração, sendo a mais-valia a lei fundamental do sistema.

Embora Marx e Smith divergissem drasticamente em suas ideologias políticas, as suas teorias econômicas foram semelhantes. Os dois homens detidos na teoria do valor-trabalho. Cada um acredita que o número de horas de trabalho colocado em um objeto criado o valor e, portanto, o valor do objeto. A partir desta teoria, segue-se que um produto possui valor somente se existe um avaliador. O objeto deve ser útil a um consumidor de alguma forma, se não for, não é valioso. Os sentimentos do consumidor ou análise subjetiva dar o seu objeto de valor. Por causa das leis de oferta e demanda, se um objeto garante um alto valor de uso será comensurável com um alto valor de troca. Vimos que o mais desejável ou valioso objeto, maior será o preço. Esta é a teoria mais lógica sobre preço e valor. A teoria do valor-trabalho está errada, porque apesar de horas de trabalho pode ter ido para a construção de um objeto, se ninguém quiser comprá-lo, não tem nenhum valor e não pode ser comensuráveis com qualquer outra coisa.

Marx e Smith, suas ideias afetaram a economia e a forma de pensa-la, principalmente Smith embora. Marx tinha ideias brilhantes sobre o funcionamento de uma economia e pensei bastante sobre o lado matemático da economia. Os escritos de Marx possui um valor e perspicácia em relação aos mecanismos específicos de um sistema econômico. Smith não é chamado de "pai da economia moderna" para nada. A ideia da lei da oferta e da procura e da mão invisível é visto em diversos debates pelo mundo. Além da teoria trabalhista equivocada de valor, as teorias econômicas e morais de Smith são respeitadas e utilizadas nos ensinamentos, análise e aplicação de sistemas modernos de livre comércio econômico de hoje. As falhas encontradas por Marx sobre o capitalismo levou a acreditar que o comunismo iria criar a melhor situação política, econômica e social para os cidadãos em qualquer sociedade em seu tempo e lugar, as suas ideias pode revelar-se muito inspiradoras, indicando-nos um caminho a seguir — sem que isso se confunda com qualquer tipo de regime soviético, chinês ou cubano, (Socialismo que implodiu) pedisse o fim do Estado e o aumento da liberdade, nesse ponto ambos pensadores se assemelham a busca da liberdade, porém, suas formas de expressá-lo divergiam, assim, em suma podemos afirmar que certos aspectos de ambos pensadores sobre economia afirmam-se em busca da “liberdade” que Smith coloca a liberdade de comercio enquanto Marx visa à liberdade de escolha.

A luta da irmã Dorothy continua

Local onde a irmã Dorothy foi assassinada, na vicinal 1, próximo ao lote 55 do PDS Esperança, em 12 de fevereiro de 2005.

No dia 12 de fevereiro de 2011 foi realizada uma grande homenagem à irmã Dorothy, em Anapu, o aniversário de seis anos de morte da missionária chama muita atenção para a discussão sobre meio ambiente, sobre os projetos de desenvolvimento sustentável (PDS). O PDS é um projeto que visa beneficiar famílias camponesas e proteger a floresta, criar áreas de desenvolvimento sustentável, mas vemos em Anapu o que acontece em muitos dos outros lugares onde são implantados projetos para preservar a natureza, beneficiar camponeses, uma terra para se desenvolver de forma harmônica com a natureza.

Sempre houve uma grande resistência à implantação desse projeto em Anapu, aqueles que são proprietários de grandes terras vão contra esse projeto, vendo claro, nessas terras, a possibilidade da extração de madeira, a formação de pastos, o que vai contra o que é proposto pelo PDS, até porque esse projeto visa beneficiar os que não possuem terras, não dar terras a quem já tem “lotes e lotes de terras”.

Após a morte da missionária Dorothy Stang, o PDS esperança tomou grande força, até conseguindo ampliar a sua área consideravelmente, mas hoje, ao ver a situação em que se encontram alguns dos trabalhadores que lutam pelo beneficiamento dos pequenos proprietários, lutam pela preservação da natureza, vemos que nada do que o governo deveria fazer por essas pessoas de fato é feito, pois as madeireiras tentam constantemente entrar nesse território, grandes latifundiários também, e para isso, eles fazem uso de vários artifícios, desde denegrir a imagem das lideranças que comandam esse movimento pró natureza até ameaças de morte.

Hoje, em Anapu, alguns camponeses se encontram em um acampamento na estrada que liga a cidadezinha ao PDS, vigiando para que caminhões não passem por ali roubando madeira, fazendo um protesto contra o Estado, que não fiscaliza essa extração ilegal de madeira, lutando contra o processo de grilagem que parece ocorrer também naquela área. Nesse final de semana, onde várias caravanas se reuniram para homenagear a missionária Dorothy, e também para reforçar a luta contra as injustiças que ocorrem hoje no campo, mostraram para nós o quanto de injustiça se dá naquela região, injustiça essa que como foi dito não se restringe àquela região, mas é um resumo do que acontece em várias outras localidades onde ocorre esse posicionamento em favor da natureza, dos camponeses, e consequentemente contra aqueles que são os poderosos da região. Nesse final de semana, pôde se consolidar uma luta de todos pela justiça e pelo meio ambiente, mostrar para esse povo de coragem que eles não estão sozinhos.

Por isso coloco esse texto em público, manifestando minha opinião, assim como a dos amigos que integram esse blog, em favor desses lutadores que vivem no dia a dia as dores da perda de um amigo ou familiar devido aos ataques dos poderosos, na busca por justiça. Faço votos de que temos que lutar pelo que é correto, e que essa luta no campo é um reflexo desse pensamento!.

"A universidade operacional"

E eis que no remoto ano de 1999, (Ano de mais um possível fim do mundo que não veio, bug do milênio etc, lembram? Talvez prevendo o cataclisma do ensino universitário brasileiro) já se falava sobre o agora atual confronto travado em nossa Universidade!

Universidade Operacional, nós, estudantes, ousamos resistir a você!

A leitura a seguir é imersiva e impactante. Leiam, reflitam, discutam, propagem!

A universidade operacional

Fabiano Accorsi - 9.dez.98/ Folha Imagem

Estudantes fazem prova do vestibular, em São Paulo, no final do ano passado

MARILENA CHAUI

A Reforma do Estado brasileiro pretende modernizar e racionalizar as atividades estatais, redefinidas e distribuídas em setores, um dos quais é designado Setor dos Serviços Não-Exclusivos do Estado, isto é, aqueles que podem ser realizados por instituições não-estatais, na qualidade de prestadoras de serviços.

O Estado pode prover tais serviços,
mas não os executa diretamente nem executa uma política reguladora dessa prestação. Nesses serviços estão incluídas a educação, a saúde,
a cultura e as utilidades públicas, entendidas como "organizações sociais" prestadoras de serviços que celebram "contratos de gestão" com o Estado.

A Reforma tem um pressuposto ideológico básico: o mercado é portador de racionalidade sociopolítica e agente principal do bem-estar da República. Esse pressuposto leva a colocar direitos sociais (como a saúde, a educação e a cultura) no setor de serviços definidos pelo mercado.

Dessa maneira, a Reforma encolhe o espaço público democrático dos direitos e amplia o espaço privado não só ali onde isso seria previsível -nas atividades ligadas à produção econômica-, mas também onde não é admissível -no campo dos direitos sociais conquistados.

A posição da universidade no setor de prestação de serviços confere um sentido bastante determinado à idéia de autonomia universitária e introduz termos como "qualidade universitária", "avaliação universitária" e "flexibilização da universidade".

De fato, a autonomia universitária se reduz à gestão de receitas e despesas, de acordo com o contrato de gestão pelo qual o Estado estabelece metas e indicadores de desempenho, que determinam a renovação ou não renovação do contrato. A autonomia significa, portanto, gerenciamento empresarial da instituição e prevê que, para cumprir as metas e alcançar os indicadores impostos pelo contrato de gestão, a universidade tem "autonomia" para "captar recursos" de outras fontes, fazendo parcerias com as empresas privadas.

A "flexibilização" é o corolário da "autonomia". Na linguagem do Ministério da Educação, "flexibilizar" significa:

1) eliminar o regime único de trabalho, o concurso público e a dedicação exclusiva, substituindo-os por "contratos flexíveis", isto é, temporários e precários;
2) simplificar os processos de compras (as licitações), a gestão financeira e a prestação de contas (sobretudo para proteção das chamadas "outras fontes de financiamento", que não pretendem se ver publicamente expostas e controladas);
3) adaptar os currículos de graduação e pós-graduação às necessidades profissionais das diferentes regiões do país, isto é, às demandas das empresas locais (aliás, é sistemática nos textos da Reforma referentes aos serviços a identificação entre "social" e "empresarial");
4) separar docência e pesquisa, deixando a primeira na universidade e deslocando a segunda para centros autônomos.

A "qualidade" é definida como competência e excelência, cujo critério é o "atendimento às necessidades de modernização da economia e desenvolvimento social"; e é medida pela produtividade, orientada por três critérios: quanto uma universidade produz, em quanto tempo produz e qual o custo do que produz.

"Novo" modelo velhas intenções

Uma das questões de grande preocupação da comunidade acadêmica e que tem sido objeto constante de debates no interior da Universidade (UFOPA), notadamente dentro do movimento estudantil , é a questão do "novo" modelo acadêmico proposto para a nova universidade (modelo já adotado inclusive no tempo da ditadura militar).

Depois do período de habilitação feito pela UFOPA, que se estendeu dos dias 2 a 9 de fevereiro, temos a primeira constatação do insucesso do "novo" modelo acadêmico: dos 1150 aprovados apenas cerca de 1/4 fez a habilitação,

Uma das principais certezas nas argumentações a favor do "novo" modelo acadêmico era a de que a comunidade em geral tinha aceitado, sem desconfianças, a nova proposta, já que o número de inscrições para o processo seletivo da UFOPA foi de 17.365. Porém os números da habilitação  mostraram que a comunidade em geral olha com preocupação a nova universidade.

A "nova" proposta na verdade faz parte de um plano de reestruturação da educação nacional, que antes de prezar por pessoas que saiam da universidade aptas a fazer diferença dentro da sociedade, se tonando profissionais de alta qualidade e preparados para as demandas complexas de uma sociedade dominada pelos princípios destruidores do capital e de sua influencia individualista, apenas busca formar mercadorias para o mercado de trabalho e que de preferência se adequem as demandas das grandes multinacionais.

Por isso não podemos deixar que construam uma universidade, de tamanha importância para toda a região,  sem a participação democrática de todos que a compõem.

Este é apenas um dos lamentáveis acontecimento que mostram o distanciamento da nova universidade da comunidade em geral.

Caravanas se solidarizarão em Anapu no próximo dia 12

Município de Anapu via Wikipedia

Às entidades, organizações e pessoas solidárias com os lutadores de Anapu:

Estamos convidando as entidades solidárias com o processo de luta em Anapu para se fazer presentes nos dias 12 e 13 de fevereiro nesta cidade para um ato de homenagem e resistência.

Sugerimos que em cada cidade do estado, as entidades se articulem no sentido de montar caravanas e envirm o máximo pos

Em Santarém, estamos convidando as entidades para uma reunião neste sábado, as 15horas, na Universidade Federal do Oeste do Pará (Avenida Marechal Rond

Segue abaixo a convocação feita a partir de Anapu, com a programação e demais detalhes do evento. Para entender melhor a situação leiam as postagens no blog Língua Ferina no marcador conflito em Anapu.
 

A morte da floresta é o fim de nossa vida...

12 e 13 de fevereiro de 2011

Chegou a hora de mudar, descobrir um jeito diferente de comemorar nossos mártires, criar e exigir um tratamento digno e diferente para a Amazônia.

Nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2011, convocamos um encontro de Caravanas em Anapu, Pará...

Caravanas de grupos, movimentos, organizações, entidades, pessoas que entendem a seriedade da situação atual da Amazônia e querem agir juntos em defesa da vida.

No dia 12 de fevereiro comemoramos pela 6ª vez, a vida e morte de Irmã Dorothy Stang. 

No dia 13 de fevereiro, iremos em caravana para o PDS Esperança, em solidariedade com as famílias ainda acampadas na estrada do PDS Esperança fechando passagem aos caminhões madeireiros ilegais. A vida destas famílias está em risco. 

A vida da floresta está em risco. A vida do planeta está em risco. No PDS Esperança o dia será nosso para trocar experiências, refletir e descobrir novos caminhos. 

Venham! Traga rede, cordas, coisas pessoais e muita garra!

12 de fevereiro de 2011

- 9hs - Celebração Eucarística com Crisma (Dom Erwin)

-12hs - Almoço Comunitário – Salão Padre Josimo

-14:30hs - Apresentação das Caravanas com troca de experiências

-16,30hs - Mística com plantação de mudas em São Rafael, túmulo de Irmã Dorothy

-18:30 hs - Jantar comunitário - Salão Padre Josimo

- Noite - Forró de Irmã Dorothy – Salão Padre Josimo

13 de fevereiro de 2011

- Saída cedo para o PDS Esperança. Volta à tarde para poder viajar. 

“Sem a floresta, veremos morrer o nosso planeta, tão rico, tão forte mas hoje sem sorte nas mãos do poder...”
Tere Penhabe

Fonte: Língua Ferina