Revista CRÍTICA DO DIREITO | 2 a 15 de janeiro de 2012

Edição atual: Número 1, Volume 27



"Composition IX", Wassily Kandinsky, 1936



CRÍTICA DO DIREITO | 2 a 15 de janeiro de 2012


Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas




SUMÁRIO



EDITORIAL




Nesta vigésima sétima edição, Alex Jordan Soares Mamede apresenta-nos a instrumentalização dos direitos humanos pelos tratados internacionais. Trata-se de relevante texto para reflexão no âmbito da democracia e cidadania. Júlio Moreira tece importantes paralelos dos massacres sofridos pelos povos entre as viradas 2008-2009, 2011-2012, respectivamente no Oriente Médio e no Brasil. A pertinência de suas palavras decorre da ilusão de normalidade diante dos crimes cometidos, cada qual da sua forma, pelo Capital contra populações fragilizadas. Luiz Ismael preenche mais um capítulo necessário para a filosofia geral e para a filosofia do direito. Traduzindo o texto clássico de Walter Benjamin "Fragmento teológico-político", Luiz Ismael comenta-o em seguida, esclarecendo passagens e o entendimento geral do mesmo. Por fim,  Thiago Colombo apresenta toda a vitalidade e atualidade da filosofia do direito de Wilhelm Reich. Colombo é uma das novas grandes promessas da filosofia do direito crítica e extremamente combativa. Suas contribuições têm sido históricas e seguramente importantes capítulos da crítica marxista do direito virão de seus estudos.
O quadro "Composition IX", de Wassily Kandinsky, ilustra esta edição.

Boa leitura!

OS EDITORES



Alex Jordan Soares Mamede

A consolidação da responsabilização internacional por violação de direitos humanos perpassa pela delimitação das fontes do Direito Internacional, principalmente, os tratados internacionais, que figuram na condição de fonte precípua. A observância desses documentos internacionais é condição basilar para a erupção e perene sustentação de uma codificação do Direito Internacional e, por conseguinte, uma responsabilização internacional dos Estados que, não seguem as diretrizes emanadas desses mecanismos.

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Júlio Moreira

Fim de ano é tempo de traçar desejos e planos para o novo ano que virá. O que desejar para 2012? Uma voz repete a todo momento: "muito dinheiro no bolso, saúde pra dar e vender". Sob o sonho da paz religiosa individualista, repousa o sofrimento de cidades bombardeadas, famílias partidas, camponeses expulsos da terra, trabalhadores explorados, mulheres violadas, jovens torturados.

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Walter Benjamin (1892-1940) - Tradução e comentário por Luiz Ismael

Só o próprio Messias completa todo o desenvolvimento histórico em que só ele redime, completa, cria a relação deste desenvolvimento com o elemento messiânico em si. Portanto, nenhuma realidade histórica pode por si própria referir-se ao plano messiânico. Porque o reino de Deus não é o telos da dinâmica história e não pode ser instalado como um objetivo. Historicamente, não é uma meta, é um termo. Por que a ordem do profano não pode ser construída sobre a idéia do reino de Deus, de modo que a teocracia não tem nenhum significado político, mas apenas um significado religioso.

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Thiago Colombo

Ernst Bloch ao longo dos seus 92 anos de idade dedicou-se ao estudo da esperança, da utopia e das possibilidades de transformação da realidade ditada pelo mercado.  Para destacar as frustrações de nosso tempo ele cita os “sonhos diurnos”, que em oposição aos noturnos, são factíveis de realização e lastreados na realidade, mas por alguma barreira física, social ou psíquica não são realizados.

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ALYSSON MASCARO - Religião, Direito e Política na Atualidade
O jurista Alysson Leandro Mascaro, Doutor e Livre-Docente pela USP, professor de direito no Largo São Francisco e na Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro do conselho editorial da RCD nos prestigia com um artigo exclusivo.


ARI SOLON - Atenas à Brasileira
O professor Ari Marcelo Solon, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, escreve um artigo exclusivo para a Revista Crítica do Direito.


ANTÔNIO ALBERTO MACHADO - A advertência e o equívoco de Ruy Barbosa
Antônio Alberto Machado, Professor Livre-docente em Direito pela UNESP e coordenador do NEDA (Núcleo de Estudos de Direito Alternativo), contribui com a Revista Crítica do Direito.




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