São Paulo e Cidade de Goiás, 17 de dezembro de 2011.
Aos Trabalhadores da Educação, da Ciência e do Pensamento Livres,
À Classe Trabalhadora, e
Aos Lutadores do Povo brasileiro,
Nós,
professores, professoras, pesquisadores, pesquisadoras, militantes,
profissionais e estudantes, conscientes da necessidade de construirmos
uma práxis crítica sobre novos horizontes utópicos, decidimos pelo apoio
aos movimentos populares brasileiros. Para tanto, pesquisa e ação devem
se reencontrar e superar os escombros da crítica jurídica nacional.
A
formação do Povo brasileiro se deu em um processo histórico complexo e
violento, com um ajuntamento de povos que aqui já viviam e que aqui
passaram a viver, dando vez a uma nova e mestiça realidade social. Tal
processo recebeu a marca do etnocídio embasado no etnocentrismo, no
eurocentrismo e no heleno-romanocentrismo, que abateu, especialmente,
índios e negros. Daí que se faz necessária a crítica à colonialidade,
por uma América Latina e por um outro mundo pluricultural, feita com as
gentes da terra, outrora desterrados, e das margens dos campos e das
cidades, ainda hoje condenados e famélicos.
Nossas
disputas buscam conformar a contra-hegemonia e incluímos em nossa
crítica os cortes estruturais à sociedade brasileira: classe, raça e
gênero. Combatemos a dependência e a colonialidade. Nossas dimensões da
crítica jurídica são o uso combativo do direito posto, a releitura deste
mesmo direito, a insurgência – pelo Direito Insurgente ou Novo Direito
-, o antinormativismo e o novo. Somos pela libertação das opressões de
todas as espécies e nosso horizonte é irredento tanto no que se refere a
estrutura do mundo em que vivemos quanto às idéias que o hegemonizam.
A insurgência contém o trabalho como fonte da produção de nossa existência, a resistência dentro desta mesma existência, a educação popular para a conscientização, junto da organização
dos movimentos populares, vale dizer, os movimentos sociais que reúnem
em seu seio a dialética reivindicação-contestação, a partir de pautas
identitárias unidas à materialidade do trabalho e à concepção de
totalidade da condição humana.
Contribuímos
e queremos potencializar nosso apoio às assessorias populares: a
jurídica, a política e a de formação. Nossos princípios são a
pesquisa-ação, a educação popular, o trabalho coletivo e o protagonismo
estudantil e dos movimentos sociais
Assim,
noticiamos, por meio desta Carta - que é notícia e é convite: a
realização do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais e a
fundação do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais.
Todos estão chamados e convidados para assinar esta convocação e para participar do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, e da assembléia de fundação do Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais, que será realizado na Universidade Federal de Goiás – UFG, Campus Cidade de Goiás/GO, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2012.
Informações podem ser obtidas via endereço eletrônico: ipdmscorreio@gmail.com
Assinam esta carta, até o presente momento:
Antonio Escrivão Filho, advogado - DF.
Carolina Alves Vestena, professora - UERJ.
Danilo Uler, advogado - SP.
Fabiana Severi, professora - USP FDRP.
Giane Álvares Ambrósio Álvares - Advogada
João Paulo Medeiros, estudante - UFRN.
Jose Carlos Moreira da Sila Filho – PUC/RS
José do Carmo A. Siqueira, professor - UFGO.
José Ricardo Cunha - UERJ
Luiz Otávio Ribas, professor - PR.
Marcus Orione, professor - USP.
Ney Strozake, advogado - SP.
Priscylla Joca, professora e pesquisadora - UFCE.
Priscilla Mello, estudante - UFRJ.
Ricardo Prestes Pazello, professor - UFPR.
Rosane M. Reis Lavigne, defensora pública - RJ.
CHAMADA DE TRABALHOS
Nos dias 26 a 28 de abril de 2012, será realizado, na Universidade Federal de Goiás - Cidade de Goiás o II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.
Além da fundação do Instituto de Pesquisa, ocorrerão seções de
comunicações orais de trabalhos de estudantes, pesquisadores,
professores e militantes organizados nos seguintes grupos temáticos:
1. Direito e marxismo
2. Sistemas de Justiça e Políticas Públicas
3. Observatório da Justiça e Direitos Humanos
4. Função Social da Terra
5. Teoria do Direito e Epistemologias do Sul
6. Direito e relações de gênero
7. Antropologia jurídica dos movimentos sociais
8. Dimensões da assessoria jurídica popular
9. Criminalização e resistência dos movimentos sociais
Ao realizar a inscrição, interessado(a) em participar deverá indicar um Grupo Temático e enviar resumo expandido (2 páginas)
para o endereço eletrônico do Seminário (IPDMScorreio@gmail.com),
indicando no título “CHAMADA DE TRABALHOS – NOME – GT (número). No corpo
do email, deverão ser indicados os dados pessoais e contatos.
Os resumos serão recebidos até o dia 24 de março de 2012.
A
programação dos Grupos Temáticos respeitará, como parâmetro, o número
de 5 trabalhos por seção a fim de garantir o debate aprofundado dos
temas. A comissão organizadora do Seminário poderá alterar esse número
de acordo com a relevância e volume de submissões recebidas, respeitando
a disponibilidade de tempo para as discussões.
As regras para o envio de resumos e participação nos grupos temáticos são:
a) Os
resumos devem ser enviados em extensão word (.doc ou .docx), em Times
New Roman, tamanho 10, espaçamento 1,0, margens de 2cm, com introdução,
justificativa, referencial teórico, resultados e referências
bibliográficas, contendo entre 3000 e 4000 caracteres.
b) Cada pessoa poderá apresentar apenas um trabalho como autor(a).
c) Cada pessoa poderá apresentar apenas um trabalho como co-autor(a).
d) Os
autores selecionados deverão enviar os trabalhos completos para a
publicação nos anais no seminário até o dia 22 de abril de 2012, pelo
email do instituto (ipdmscorreio@gmail.com).
e) Os trabalhos completos deverão ter entre 15 e 20 páginas (incluídos bibliografia e anexos) e obedecer às regras da ABNT.
A Comissão organizadora divulgará o resultado dos trabalhos selecionados no dia 2 de abril na página www.ipdms.blogspot.com
Informamos, ainda, que o Instituto não poderá financiar os participantes do evento.
Comissão Organizadora
II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais
ipdmscorreio@gmail.com
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