CRÍTICA DO DIREITO | 30 de janeiro a 12 de fevereiro de 2012



Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas


SUMÁRIO

EDITORIAL


Nesta vigésima nona edição, Eli Magalhães oferece uma leitura de grande fôlego ao discorrer sobre as intersecções entre Marx e Habermas no que se refere a democracia, direito e emancipação. Júlio Moreira vai contra a corrente do tradicional pensamento jurídico e tece críticas ao Tribunal Penal Internacional. Em seguida, Thiago Lion rasga velhos conceitos conservadores e num texto, cuja continuação promete ser explosiva, coloca abaixo todos os tabus referentes à cidadania. Por fim, Vinícius Pinheiro faz a crítica da ideologia jurídica interrelacionando o idealismo kantiano e o triste episódio da desocupação do Pinheirinho.
Tratando especificamente desse último, a Revista Crítica do Direito torna público seu repúdio à execução da reintegração de posse realizada dia 22 de janeiro último. Quase dez mil pessoas perderam suas casas, muitas foram gravemente feridas e existem suspeitas de mortes. Ainda que haja muita dor da parte dos trabalhadores, um foco de esperança se dá: a disposição extremamente combativa dos moradores do Pinheirinho. Ainda que enfrentando uma coerção profissionalizada, bem equipada e, acima de tudo, extremamente alienada da sua própria condição (afinal de contas, cada policial é igualmente explorado pela Administração Pública, sem se dar conta de tal, lutando contra os interesses da sua própria classe social), os moradores organizaram-se e preparam-se para o enfrentamento. Que sirva de exemplo e inspiração! Vida longa ao povo que não tem o que temer, a não ser perder seus próprios grilhões.


A imagem que ilustra a presente edição foi sugerida por Júlio Moreira.
   
Boa leitura!
OS EDITORES

Eli Magalhães

O estudo versa sobre os temas congruentes nas teorizações de Habermas e Marx, explorando os pontos de intersecção no que diz respeito às suas concepções acerca de democracia, direito e emancipação. Busca-se entender qual a importância da categoria da universalidade em cada uma das formulações que serão exploradas.

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Júlio da Silveira Moreira

Durante o IV Congresso da Associação Internacional dos Advogados do Povo (International Association of Peoples Lawyers – IAPL), naHolanda, em maio de 2010, tivemos a oportunidade de visitar o Tribunal Penal Internacional, na cidade de Haia, receber informações derepresentantes da Presidência e da Promotoria do tribunal, e assistir a uma audiência do caso Germain Katanga e Mathieu Ngudjolo Chui, do Congo.
  
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Thiago Lion

A cidadania é um dos temas mais debatidos nos círculos jurídicos na atualidade, mas o que significa este termo tantas vezes empregado? Ulysses Guimarães se referindo à Constituição de 88 dizia de uma “Constituição Cidadã”, uma melhora em um serviço público por parte do governo é considerada uma demonstração de cidadania, como também manifestações como a parada gay são interpretados como expressão desta. Cidadania tornou-se um termo com múltiplos sentidos sendo muito difícil defini-lo, mas podemos perceber que associado a este termo há sempre certa concepção de justiça, especialmente de justiça social, voltada para a proteção dos oprimidos ou para o exercício de um direito de todos.
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Vinícius Pinheiro Magalhães

Caros leitores, em 22 de janeiro de 2012, no bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos, São Paulo, o Brasil testemunhou uma enorme agressão aos trabalhadores. Munida de uma controvetida ordem judicial, aproximadamente dois mil membros da Polícia Militar de São Paulo desalojou em torno de nove mil trabalhadoras e trabalhadores, suas famílias, com crianças, idosos e gestantes, de uma área ocupada há quase dez anos. Entre a legalidade estrita e a justiça social, optou-se cegamente pela primeira. Qual seria a razão para tanto? Vejamos se algumas considerações minhas podem ser úteis.
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ALYSSON MASCARO - Religião, Direito e Política na Atualidade
O jurista Alysson Leandro Mascaro, Doutor e Livre-Docente pela USP, professor de direito no Largo São Francisco e na Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro do conselho editorial da RCD nos prestigia com um artigo exclusivo.


ARI SOLON - Atenas à Brasileira
O professor Ari Marcelo Solon, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, escreve um artigo exclusivo para a Revista Crítica do Direito.


ANTÔNIO ALBERTO MACHADO - A advertência e o equívoco de Ruy Barbosa
Antônio Alberto Machado, Professor Livre-docente em Direito pela UNESP e coordenador do NEDA (Núcleo de Estudos de Direito Alternativo), contribui com a Revista Crítica do Direito.



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