SUMÁRIO
EDITORIAL
Nesta
trigésima edição, Daniel Nagao tece com considerações críticas sobre o
direito do consumidor. Patrícia Partichelli
apresenta importantes considerações sobre a memória enquanto instrumento
contra a tortura, infeliz e constante prática brasileira. Thiago Lion
encerra
sua leitura crítica do direito, da cidadania e da economia. Por fim,
Vinícius Pinheiro discorre sobre os alcances e limites da advocacia
popular.
A
Revista Crítica do Direito tem a satisfação de apresentar o
futuro Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais. Segundo a
Assessoria juírica Popular, "professores e estudantes das principais
universidades brasileiras, junto com movimentos sociais do campo e da
cidade, profissionais do Direito e assessores populares, fundarão o
instituto
durante o II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais que será
realizado entre os dias 26 e 28 de abril, na cidade de Goiás Velho, em
Goiás."
Mais detalhes clique emhttp://assessoriajuridicapopular.blogspot.com/2012/02/nasce-o-instituto-de-pesquisa-direito-e.html).
A imagem " Justica", arte de Hector David Barajas Marin
(b. 1983, Colombia), foi sugestão do nosso editor Júlio Moreira.
Boa
leitura!
Daniel Francisco Nagao Menezes
Nos
últimos tempos muita comemoração se tem visto em torno dos vinte anos
do Código de Defesa do Consumidor. A grande
imprensa e, a maioria dos denominados operadores do direito, alegam que o
CDC é a lei mais moderna do país pois, pensa a tutela coletiva do
consumidor
e, reconhece tal proteção como direito fundamental do indivíduo. Isto
nos leva a refletir se realmente o modelo de proteção ao consumidor que
temos é
digno de festejo ou não.
Leia mais clicando aqui.
Patrícia Peterli Partichelli
Em
2012 o Brasil completa uma década de adesão ao Dia Mundial de Combate à
Tortura, e é fundamental
falarmos dessa prática e das inúmeras tentativas que estão colocadas
para que se tenha a impressão de que ela ficou num passado ofuscado,
distante.
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Thiago Lion
Nas
últimas décadas alterações
importantes ocorreram na dinâmica econômica afetando nossa sociedade
como um todo. O Estado sofreu alterações, o direito sofreu alterações, a
cidadania e o modo de pensar as políticas públicas sofreram alterações.
Entender a base profunda destas mudanças possibilita uma visão mais
acurada,
abrindo o caminho para que encontremos uma solução melhor do que as que
estão em processo.
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Vinícius Pinheiro
Caros
leitores,
todos os dias temos notícias das agressões sofridas pelo povo. As lutas
populares alcançam as mais variadas formas e uma importante frente de
batalha,
objeto do nosso texto, às vezes, passa desapercebida. Usualmente,
prestamos atenção apenas aos militantes políticos, os sindicalistas, os
movimentos
contra homofobia, as organizações antirracistas, os movimentos
estudantis, os intelectuais críticos, a mídia alternativa, etc., sem nos
darmos conta
de um importante grupo bastante atuante e combativo: os advogados das
causas populares.
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LINCOLN SECCO - Política Sans
Phrase
Lincoln Secco, professor de História Contemporânea da USP, aponta elementos de uma crítica do direito na obra "O 18 de brumário de Luís Bonaparte" de Karl Marx.
CARLOS ALBERTO LUNGARZO - Síntese do Caso Battisti: Aspectos
Jurídicos
Carlos Alberto Lungarzo, membro da seção dos Estados Unidos da Anistia Internacional (AIUSA), num texto exclusivo para a Revista Crítica do Direito, expõe a realidade processual do caso Cesare Battisti.
ALYSSON MASCARO - Entrevista Exclusiva
Alysson Leandro Mascaro, jurista, professor e membro do Conselho Editorial da Revista Crítica do Direito concede entrevista exclusiva. |
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