Revista Crítica do Direito | 13 a 26 de fevereiro de 2012

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas

SUMÁRIO

EDITORIAL

Nesta trigésima edição, Daniel Nagao tece com considerações críticas sobre o direito do consumidor. Patrícia Partichelli apresenta importantes considerações sobre a memória enquanto instrumento contra a tortura, infeliz e constante prática brasileira. Thiago Lion encerra sua leitura crítica do direito, da cidadania e da economia. Por fim, Vinícius Pinheiro discorre sobre os alcances e limites da advocacia popular.
A Revista Crítica do Direito tem a satisfação de apresentar o futuro Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais. Segundo a Assessoria juírica Popular, "professores e estudantes das principais universidades brasileiras, junto com movimentos sociais do campo e da cidade, profissionais do Direito e assessores populares, fundarão o instituto durante o II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais que será realizado entre os dias 26 e 28 de abril, na cidade de Goiás Velho, em Goiás." Mais detalhes clique emhttp://assessoriajuridicapopular.blogspot.com/2012/02/nasce-o-instituto-de-pesquisa-direito-e.html).
 A imagem " Justica", arte de Hector David Barajas Marin (b. 1983, Colombia), foi sugestão do nosso editor Júlio Moreira.
   
Boa leitura!
OS EDITORES

Daniel Francisco Nagao Menezes

Nos últimos tempos muita comemoração se tem visto em torno dos vinte anos do Código de Defesa do Consumidor. A grande imprensa e, a maioria dos denominados operadores do direito, alegam que o CDC é a lei mais moderna do país pois, pensa a tutela coletiva do consumidor e, reconhece tal proteção como direito fundamental do indivíduo. Isto nos leva a refletir se realmente o modelo de proteção ao consumidor que temos é digno de festejo ou não.

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Patrícia Peterli Partichelli

Em 2012 o Brasil completa uma década de adesão ao Dia Mundial de Combate à Tortura, e é fundamental falarmos dessa prática e das inúmeras tentativas que estão colocadas para que se tenha a impressão de que ela ficou num passado ofuscado, distante.

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Thiago Lion

Nas últimas décadas alterações importantes ocorreram na dinâmica econômica afetando nossa sociedade como um todo. O Estado sofreu alterações, o direito sofreu alterações, a cidadania e o modo de pensar as políticas públicas sofreram alterações. Entender a base profunda destas mudanças possibilita uma visão mais acurada, abrindo o caminho para que encontremos uma solução melhor do que as que estão em processo.

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Vinícius Pinheiro

Caros leitores, todos os dias temos notícias das agressões sofridas pelo povo. As lutas populares alcançam as mais variadas formas e uma importante frente de batalha, objeto do nosso texto, às vezes, passa desapercebida. Usualmente, prestamos atenção apenas aos militantes políticos, os sindicalistas, os movimentos contra homofobia, as organizações antirracistas, os movimentos estudantis, os intelectuais críticos, a mídia alternativa, etc., sem nos darmos conta de um importante grupo bastante atuante e combativo: os advogados das causas populares.

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LINCOLN SECCO - Política Sans Phrase
Lincoln Secco, professor de História Contemporânea da USP, aponta elementos de uma crítica do direito na obra "O 18 de brumário de Luís Bonaparte" de Karl Marx.

CARLOS ALBERTO LUNGARZO - Síntese do Caso Battisti: Aspectos Jurídicos
Carlos Alberto Lungarzo, membro da seção dos Estados Unidos da Anistia Internacional (AIUSA), num texto exclusivo para a Revista Crítica do Direito, expõe a realidade processual do caso Cesare Battisti.

ALYSSON MASCARO - Entrevista Exclusiva
Alysson Leandro Mascaro, jurista, professor e membro do Conselho Editorial da Revista Crítica do Direito concede entrevista exclusiva.



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