CRÍTICA DO DIREITO | 27 de fevereiro a 11 de março de 2012


"Hommage à Haiti", Caoimhghin Ó Croidheáin, 2010



Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas


SUMÁRIO

EDITORIAL

Nesta trigésima primeira edição, Aarão Miranda desenvolve de modo extremamente criativo suas considerações críticas a respeito da relação entre “caso Pinheirinho” e a Teoria Geral do Direito. Em seguida, de modo crítico e não menos criativo, Eli Magalhães apresenta importantes elementos para a reflexão do Direito Administrativo. Fernando Signorelli, por sua vez, apresenta suas considerações polêmicas sobre a interpretação histórica da figura de Stálin. Por fim, Juary Chagas, a partir dos acontencimentos mais recentes de repercussão nacional, traz à tona seus argumentos em torno do tema “Justiça”.
A imagem que ilustra a presente edição foi sugestão do nosso editor Jonathan Erkert.
Boa leitura!
OS EDITORES


Aarão Miranda da Silva


No início do ano de 2012, na cidade de São José dos Campos, em São Paulo, um terreno no bairro do Pinheirinho pertencente a uma massa falida e ocupada por milhares de pessoas recebeu ordem judicial de reintegração de posse para ser desocupado, e após toda uma artimanha jurídica e policial-estatal a ordem foi cumprida, ocasionando o “caos” humanitário à população local, o que inclusive gerou repudia de órgãos nacionais e internacionais de proteção e tutela dos direitos humanos.

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Eli Magalhães

Os manuais de direito administrativos costumam remeter a origem do ramo aos efeitos da Revolução Francesa. Explicam, cabalmente, que o direito público configura-se como uma defesa dos interesses subjetivos (com posterior evolução para a defesa de interesses coletivos e plurissubjetivos), além de regular a atividade própria da Administração.

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Fernando Signorelli

Hoje, a ideologia burguesa pós-Fukuyama busca minar qualquer suspiro de marxismo fazendo uso de duas frentes. Primeiramente, ridicularizar e descredibilizar, como meramente utópico, qualquer perspectiva de uma sociedade pós-capitalista, de uma sociedade que não seja baseada na exploração. E no âmbito do revisionismo histórico, tenta criminalizar, tornando sinônimo de barbárie ou, com uma linguagem cara a Bismark, de “delinquência comum”, qualquer momento histórico que tenha ameaçado ou derrubado o domínio burguês. 

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Juary Chagas

Era um domingo diferente em São José dos Campos, interior do estado de São Paulo. As atenções não estavam voltadas para o almoço em família, para os afazeres do lar, ou para o futebol. Num terreno abandonado, de nome Pinheirinho, que pertencia a uma massa falida de uma empresa e onde mais de 1.500 famílias construíram suas casas há oito anos, ocorria um massacre.

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ALYSSON MASCARO - Religião, Direito e Política na Atualidade
O jurista Alysson Leandro Mascaro, Doutor e Livre-Docente pela USP, professor de direito no Largo São Francisco e na Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro do conselho editorial da RCD nos prestigia com um artigo exclusivo.


ARI SOLON - Atenas à Brasileira
O professor Ari Marcelo Solon, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, escreve um artigo exclusivo para a Revista Crítica do Direito.


ANTÔNIO ALBERTO MACHADO - A advertência e o equívoco de Ruy Barbosa
Antônio Alberto Machado, Professor Livre-docente em Direito pela UNESP e coordenador do NEDA (Núcleo de Estudos de Direito Alternativo), contribui com a Revista Crítica do Direito.



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