Pedro Martins sobre a reforma agrária no contexto amazônico

Monografia de Pedro Sérgio Vieira Martins,  mestrando na UFPA, com o título “Os instrumentos de regularização fundiária na política de reforma agrária e a aplicação do princípio da justiça social no contexto amazônico”, do curso de graduação em Direito na Universidade Federal do Pará, defendida em 2011.

RESUMO

A presente monografia visa discutir o tema da Política de Reforma Agrária no Brasil e na Amazônia, destacando sua origem colonial, os marcos legislativos e variações econômicas que predominaram na distribuição dessas terras, além de ressaltar as principais tendências políticas atuais da reforma agrária, baseada num determinado modelo de uso e comércio da terra.

Palavras-chaves: Amazônia; Direito a Terra; Mercado; Regularização Fundiária; Reforma Agrária

Os instrumentos de regularização fundiária na política de reforma agrária e a aplicação do princípio da jus...
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