CRÍTICA DO DIREITO | 09 a 22 de abril de 2012

Edição atual: Número 1, Volume 34

"Marias",1936, Portinari.

Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas


SUMÁRIO

EDITORIAL

A Revista Crítica do Direito chega a sua 34ª edição trazendo mais uma vez importantes reflexões para a compreensão do direito e do mundo. Michele Cunha Franco, professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, apresenta-nos seu artigo “Teorias Feministas: Contribuições para uma análise crítica do direito como instrumento de exercício de direitos” demonstrando que os avanços nos direitos das mulheres têm ocorrido mais no âmbito formal do que na realidade prática. Na sequência, Joelton Nascimento, em seu artigo “É o fetichismo jurídico uma perversão social?”, aborda o direito a partir do importantíssimo conceito marxiano de fetichismo da mercadoria, trazendo para a análise também a concepção psicanalítica de fetiche, em seus desenvolvimentos por Freud e Lacan. Tal percurso possibilita revelar, uma vez compreendida a forma geral, o fetichismo que caracteriza a própria forma jurídica. Por sua vez, nosso incansável colunista Daniel Nagao demonstra em seu artigo “O conceito de supremacia da classe dominante” a atualidade e relevância do pensamento de Leon Duguit para a compreensão do Estado. Por fim, nossos colunistas Eli Magalhães e Thiago Lion assinam conjuntamente o artigo “Em defesa de nossa história: contra todos que a deturparem” que se trata de uma ácida crítica ao artigo “Em defesa de nossa história”, publicado em nossa 31ª edição, que abriu polêmica sobre a interpretação histórica da figura de Stálin.

Lembramos que o último dia para recebimento de artigos para a edição especial América Latina é 23 de abril. Serão analisados artigos ou resenhas ressaltando a crítica do direito e do Estado, os processos de lutas sociais no contexto histórico e/ou atual de países da América Latina, bem como contribuições críticas sobre a produção literária e artística latino-americana.

“Marias” (1936), de Cândido Portinari, sugestão de nosso colunista Thiago Calheiros, é a obra de arte que ilustra esta edição.
   
Boa leitura!
OS EDITORES

Michele Cunha Franco

A igualdade formal, pressuposto do estado Liberal Democrático de Direito, e o direito, como ferramenta apta à inclusão de mulheres no pleno exercício da democracia foram criticamente analisados por teóricas feministas. Esse texto se propõe a analisar a contribuição da teoria feminista aos campos do direito cível e penal no Brasil.

Joelton Nascimento

O mais importante jurista russo do período imediatamente pós-1917, Evgeni Pachukanis, defendeu em sua célebre obra, A Teoria Geral do Direito e o Marxismo, que o fetichismo da mercadoria teorizado pelo Marx dO Capital, era “completado pelo fetichismo jurídico”. Seria isto, a teoria de um “fetichismo jurídico”, algo mais do que apenas uma provocação terminológica? Ou seria apenas uma extrapolação inconsequente de um conceito marxiano? Ou, ao contrário destas alternativas, poderia haver nessa afirmação uma profunda razão teórica ainda a ser explorada?

Daniel Nagao

A Ciência Política e o Direito Constitucional são ricos em produzir teorias que tentam explicar ou justificar a origem e a necessidade do Estado e, a sua relação com o Poder.  Assim temos a teoria do Panteísmo no qual Deus e o mundo são um objeto único, absoluto, sem margem para o livre arbítrio; o Estado como um Direito Divino Sobrenatural, no qual Deus escolhia seus representantes na terra, muito ligado ao início do absolutismo; as teorias Racionalistas, nas quais o Estado nasce do Contrato Social; a Escola Histórica, na qual cada Estado possui uma história própria sendo impossível falar em uma Teoria Geral do Estado, como lecionado em muitas Faculdades de Direito.

Eli Magalhães e Thiago Lion

Na edição n° 31 da Revista Crítica do Direito foi publicado um breve artigo intitulado “Em Defesa de Nossa História”, de autoria de Fernando Signorelli. O texto é, em síntese, uma pobre e contraditória defesa do stalinismo que representaria esta “Nossa História”. Discordando do texto e considerando-o de fato reacionário, apresentamos uma breve crítica marxista ao que lá se expôs.

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LINCOLN SECCO - Política Sans Phrase
Lincoln Secco, professor de História Contemporânea da USP, aponta elementos de uma crítica do direito na obra "O 18 de brumário de Luís Bonaparte" de Karl Marx.

CARLOS ALBERTO LUNGARZO - Síntese do Caso Battisti: Aspectos Jurídicos
Carlos Alberto Lungarzo, membro da seção dos Estados Unidos da Anistia Internacional (AIUSA), num texto exclusivo para a Revista Crítica do Direito, expõe a realidade processual do caso Cesare Battisti.

ALYSSON MASCARO - Entrevista Exclusiva
Alysson Leandro Mascaro, jurista, professor e membro do Conselho Editorial da Revista Crítica do Direito concede entrevista exclusiva.



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