Ruralistas buscam descaracterizar conceito de escravidão

A votação da Proposta de Emenda Constitucional 438, a PEC do Trabalho Escravo, foi obstruída na noite desta quarta-feira (9) após pressão da bancada ruralista. Movimentos sociais criticam essa postura.

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Depois de negociação com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), a decisão sobre o texto foi mais uma vez adiada. O debate sobre a proposta, que estava parado há mais de sete anos na Casa, voltou à pauta sob pressão popular.

De acordo com organizações e movimentos sociais que lutam pelos direitos humanos, os ruralistas querem rever o que é a escravidão contemporânea. O conceito se refere à situação do trabalhador encontrado em condições degradantes e sem a possibilidade de se desligar de seus patrões.

Hervé Théry, um dos autores do Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, afirma que o estudo focou dois principais pontos: o risco provocado pela escravidão e a vulnerabilidade dos trabalhadores. Foi constatado que a região mais afetada é a Nordeste. Entre atividades suscetíveis a este tipo de exploração se destacam a pecuária e a produção de carvão.

Théry alerta que a pesquisa utilizou denúncias de trabalho escravo, ressaltando que existem muitos casos que ainda não são de conhecimento do poder público. Além de combater o trabalho escravo, o pesquisador indica que são necessárias políticas públicas de prevenção.

A bancada ruralista pretende construir uma nova lei para redefinir o crime, afirmando que o atual texto deixa os donos de propriedades sujeitos à arbitrariedade fiscal. A PEC 438 prevê a expropriação de propriedades urbanas ou rurais onde sejam constatadas o trabalho escravo. A Câmara só volta a apreciar a proposta no próximo dia 22. (pulsar)

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Audios disponíveis:
O pesquisador Hervé Théry fala sobre os focos do Atlas do Trabalho Escravo no Brasil.
 45 seg. (566 KB) arquivo mp3
Hervé Théry explica o conceito de escravidão contemporânea.
 25 seg. (393 KB) arquivo mp3
E aponta que pesquisa poderia contribuir para a eleboração de políticas públicas sobre o tema.
 30 seg. (401 KB) arquivo mp3


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