REVISTA CRÍTICA DO DIREITO | 04 de junho a 01 de julho de 2012


 
Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas


SUMÁRIO
EDITORIAL

Desde hoy contamos para el país una vergüenza menos y una libertad más. Los dolores que quedan son las libertades que faltan. Creemos no equivocarnos. Las resonancias del corazón nos lo advierten: estamos pisando sobre una revolución, estamos viviendo una hora americana.
Manifesto da rebelião estudantil de Córdoba,
Argentina, 1918

Nesta 37ª edição, Edição Especial sobre a América Latina, contamos com um sagaz ensaio literário, promovido por Júlio Moreira, sobre versos de poetas latino-americanos comprometidos com as lutas dos seus povos. Sair Daniel Pinilla Martínez, advogado mexicano formado pela Universidade Autônoma Metropolitana do México, denuncia as desocupações forçadas de populações indígenas na região de Chiapas, e propõe medidas para a defesa de seus direitos. Cynthia Soares Carneiro em seu "Integração Alternativa na América do Sul" analisa as vicissitudes econômicas e políticas das relações internacionais da região sulamericana. Por fim, Dione Antonio Santibanez discorre criticamente sobre a relação entre Estado, violência e colonização.
Com grande alegria, saudamos o ingresso de uma nova editora aos quadros da Revista: Roberta Ibañez. Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é grande estudiosa de Foucault e bastante festejada nos círculos intelectuais da esquerda.
Ainda, subscrevemos a "Carta de São Paulo", manifesto decorrente do seminário "A Crise do Capitalismo e a Situação dos Trabalhadores Migrantes", realizado dia 27 de maio último, na sede da Associação dos Professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Apropuc), proposto pela Revista Crítica do Direito, a Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo), Associação Internacional dos Advogados do Povo (IAPL), com o apoio do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC), do Comitê Pró-Haiti e da Apropuc. A Carta pode ser lida clicando aqui.
"Guerreiro Índio, 1931" de Diego Rivera, que ilustra nossa edição, foi sugestão do nosso editor Júlio Moreira. Nos termos do nosso editor, trata-se de "uma incrível pintura que resume a luta anticolonial".
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Boa leitura!
OS EDITORES

Júlio Moreira
Desde a perspectiva de seu povo em sua história, a América Latina é um continente ferido por séculos de colonização e de regimes militares fascistas. Mas sobre o sangue das massas trabalhadoras do continente se ergue um gigante, que é o espírito da luta anticolonial e anti-imperialista, a causa da libertação nacional que surge da autodeterminação dos povos e rompe como revolução. Povos oprimidos dessa terra, indígenas e camponeses, irrompem como guerrilheiros.
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Sair Daniel Pinilla Martínez
En la actualidad las posibilidades de satisfacer las necesidades siempre nos parecen insuficientes. Esto los saben muy bien las mujeres y hombres desplazados internamente por los conflictos armados. Es una comunidad que se reconocen ignoradas por el Estado y de sus demandas de justicia saben que han sido relegadas. La comunidad internamente desplazada, tiene como característica haber sufrido una serie de violaciones a sus derechos fundamentales de tal magnitud, que dejaron atrás territorios, residencias y culturas originarias, en ningún caso llegaron a cruzar las fronteras internacionales, aunque sí conocieron el límite entre la vida y la muerte.
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Cynthia Soares Carneiro

Na última década vários documentos oficiais e tratados internacionais mencionam a possibilidade de uma integração econômica alternativa entre os Estados latino-americanos. Neste sentido, o artigo apresenta um aporte teórico para subsidiar a análise da efetividade dos programas implantados pelos blocos de integração na América do Sul de forma a oferecer parâmetros à identificação de sua natureza. Para tanto, apropria-se do conceito de sistema-mundo moderno, de Immanuel Wallerstein, e das categorias essenciais à caracterização do capitalismo apontadas nos escritos do jovem Marx, qualificando como sistêmicos os projetos de integração clássicos implantados na região e de antissistêmicos os programas e as instituições regionais que seriam alternativas ao modelo liberal estabelecido pelas organizações internacionais econômicas.
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Dione Antonio Santibanez
O Estado assumiu uma condição central na dinâmica das relações de poder no mundo moderno. Tornou-se importante paradigma para se pensar os conflitos sociais. Partindo-se da realidade existente e observando as análises sociológicas, percebemos o Estado moderno permeando várias reflexões. Ainda que em perspectivas divergentes, aparece sempre como espaço de disputas; seja para tomá-lo ou para lhe reforçar os aparelhos de manutenção de uma determinada ordem.
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ALYSSON MASCARO - Religião, Direito e Política na Atualidade
O jurista Alysson Leandro Mascaro, Doutor e Livre-Docente pela USP, professor de direito no Largo São Francisco e na Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro do conselho editorial da RCD nos prestigia com um artigo exclusivo.

ARI SOLON - Atenas à Brasileira
O professor Ari Marcelo Solon, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, escreve um artigo exclusivo para a Revista Crítica do Direito.

ANTÔNIO ALBERTO MACHADO - A advertência e o equívoco de Ruy Barbosa
Antônio Alberto Machado, Professor Livre-docente em Direito pela UNESP e coordenador do NEDA (Núcleo de Estudos de Direito Alternativo), contribui com a Revista Crítica do Direito.

 

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