Carta endereçada à presidente Dilma Rousseff


DILMA ROUSSEFF ATENDA AS REIVINDICAÇÕES DOS DOCENTES

NEGOCIAÇÕES JÁ!

Após 40 dias de greve das Instituições Federais de Ensino, a greve ampliou-se, está fortalecida e envolve hoje 95% das IFE. Nosso movimento defende justíssimas reivindicações por carreira única, elevação do patamar salarial e condições de trabalho. A greve tem a solidariedade e o apoio da classe trabalhadora que quer, sim, ver seus filhos inseridos em um sistema nacional de educação pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada, direito de todos e dever do Estado.

O fato do governo Dilma não ter apresentado proposta de carreira para negociação com os docentes até a presente data deixa evidente uma politica que não alterou seus rumos de tratar com austeridade os trabalhadores e os serviços públicos, nos marcos da reforma de Estado iniciada nos governos Collor e Itamar, e continuada nos governos FHC, Lula e Dilma.


O governo Dilma está comprometido com o arrocho salarial e o corte de gastos sociais, e embora não se mostre disposto a atender as reivindicações dos servidores públicos por carreira, reajuste salarial e melhores condições de trabalho, atende, sim, os setores ligados ao capital, seja por meio de subsídios, financiamento público e isenções fiscais, seja gastando mais de 45% do orçamento da União com o pagamento de juros e amortizações do sistema rentista da dívida pública.


Num quadro em que os docentes das IFE estão entre as categorias com os mais baixos salários do serviço público, o sistema federal de educação no Brasil expandiu-se em bases orçamentárias insuficientes e sem autonomia. Com isto, aprofundou-se o processo de precarização das condições de trabalho nas IFE, materializado na falta de docentes e técnico-administrativos, na saturação ou mesmo na inexistência de infraestrutura adequada para o ensino, a pesquisa e a extensão, bem como na intensificação crescente do trabalho dos docentes, técnico-administrativos e trabalhadores terceirizados. A queda do financiamento per capita e a insuficiência de recursos para a assistência estudantil se expressam na degradação das condições objetivas para a permanência dos estudantes nas instituições e a conclusão exitosa em seus cursos.


A construção de pautas locais de greve no interior das instituições de ensino, levantadas por unidades nos campi expressam este quadro de precarização aguda nas IFE. Defender tais reivindicações é defender a Educação Pública no Brasil. E defender a Educação Pública de Qualidade como um direito de todos e um dever do Estado é defender, antes de tudo, uma reivindicação histórica da classe trabalhadora.


Nossa greve encontra eco cada vez maior na sociedade com a insatisfação generalizada em face da desvalorização crônica da educação pública e do trabalho docente, e coloca  em pauta a necessidade de defender a Educação Pública de Qualidade.  A disposição dos docentes para a negociação vem sendo demonstrada nos últimos anos e chegou ao limite com o não cumprimento de acordos e compromissos assumidos pelo próprio governo de Dilma Rousseff.


Não aceitamos pedidos de tréguas sem atendimento as nossas reivindicações justíssimas.

Não aceitamos ataques ao direito de greve, constitucionalmente assegurados a todos, sejamos contratados permanentes, substitutos ou temporários.

Não aceitamos a repressão e o assédio contra docentes em greve, no exercício de seu direito.


Não aceitamos a quebra da autonomia da Universidade.

Não aceitaremos a desculpa do não atendimento de nossas reivindicações com o argumento de imposição e de limite de prazos em relação a Lei de Diretrizes Orçamentárias. 

Não aceitamos a desculpa da “proteção da nação da crise internacional”, quando sabemos que o que se economiza com o arrocho salarial, com os ataques aos direitos dos trabalhadores, os cortes nos gastos sociais e nos investimentos públicos em educação, saúde e outros serviços públicos de qualidade está sendo destinado para financiar os lucros dos bancos e grandes empresas, as arenas da Copa, as valas abertas da corrupção e o sistema rentista da dívida pública. 


É pela força do movimento que a presidenta Dilma Rousseff ouvirá a voz da greve, que ao reivindicar carreira, elevação do patamar salarial, melhores condições de trabalho, de fato exige outra politica do governo, que não siga prisioneira do sistema rentista da dívida pública e de restrições orçamentárias que não existem para os grandes capitalistas, que lucram cada vez mais com a isenção de impostos e com todo o tipo de transferência de recursos pública para a esfera privada, que hoje faltam para as IFE e o conjunto dos serviços públicos.


O tempo urge e exigimos do Governo negociações concretas e efetivas JÁ.


Depois de mais de 40 dias de greve sem que o governo tenha apresentado qualquer proposta, a hora é de radicalizar nossa greve, reafirmar nossa pauta em defesa da educação e da valorização do trabalho docente, apostar na força da mobilização unificada crescente com os outros setores da educação e do serviço público por todo o país, denunciar com força crescente o descaso do governo com a educação e dele exigir a imediata abertura de negociações com o atendimento das reivindicações.     

A GREVE É FORTE. A LUTA É AGORA.
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