CRÍTICA DO DIREITO | 04 a 31 de março de 2013

numero-2-volume-46

Retrato de Frida Kahlo, Diego Rivera, 1940.



Só leia se estiver seguro para abandonar o conforto de suas certezas


SUMÁRIO

EDITORIAL

Nesta quadragésima sexta edição, a Revista Crítica do Direito presta sua homenagem a todas as lutadoras populares! Que o Dia das Mulheres (leia edição especial clicando aqui) seja todos os dias de luta, de esforço, de dedicação por um mundo justo e livre do machismo!

Contamos com entrevista da professora Radha D’Souza feita pelo nosso editor Júlio Moreira. Professora de Direito Internacional na Universidade de Westminster, em Londres, autora de clássicos na análise crítica do direito internacional, trata-se de autora à qual já tivemos a satisfação de publicar em 2012 (leia aqui). Em seguida, temos Aarão Miranda com seu "O real alcance do direito do trabalho na jurisprudência do TST", no qual analisa aspectos progressistas da decisão daquele tribunal superior. Em "Cooperativas como micro reprodução socialista", Daniel Nagao polemiza sobre a natureza das cooperativas de produção, expondo-as como etapa de produção socialista. Por fim, em "Uma nota sobre o Aparelho Ideológico de Estado jurídico: o caso dos 72 estudantes denunciados da USP", Vinícius Pinheiro busca apresentar a crítica do direito em suas duas feições, repressiva e ideológica.
O detalhe "Retrato de Frida Kahlo" do mural Unidade Panamericana, de Diego Rivera, 1940, ilustra nossa edição.
Boa leitura 

                                                                                                                                                                                Março de 2013
OS EDITORES

Tradução: Júlio Moreira

A indiana Radha D’Souza é professora de Direito Internacional na Universidade de Westminster, em Londres. Um de seus principais trabalhos é o livro Interstate Disputes over Krishna Waters – Law, Science and Imperialism, e acaba de publicar o artigo Imperial Agendas, Global Solidarities, and Third World Socio-Legal Studies: Methodological Reflections (Osgoode Hall Law Journal, Canadá). Esteve no Brasil em 2010, com o ciclo de conferências sobre “Índia: miséria, opressão e resistência popular”. Em 2012, a RCD publicou seu texto “Três Atores, Duas Geografias, Uma Filosofia: A Camisa de Força dos Movimentos Sociais”, traduzido pela Prof.ª Maria Silvia Cintra Martins, da Universidade Federal de São Carlos.

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Aarão Miranda

Em recente decisão em sede de Agravo de Instrumento tirado em Recurso de Revista o TST (Tribunal Superior do Trabalho) pelo voto do Ministro Walmir Oliveira da Costa houve por condenar a empresa Infraero em danos morais pela dispensa de um trabalhador dependente químico, alcoólatra, que após a rescisão do contrato de trabalho veio a praticar o suicídio.

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Daniel Nagao

A teoria marxista sempre possui duras críticas ao cooperativismo. Afirmam os marxista que o cooperativismo não passa de uma micro reprodução no nível local das relações produtivas capitalistas. O objetivo do artigo é defender a posição contrária: as cooperativas são uma micro reprodução da estrutura socialista.

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Vinícius Magalhães

O Direito pode ser pensado como mecanismo bastante especializado no âmbito de uma formação social do tipo capitalista. Enquanto aparelho de Estado, assume simultaneamente funções repressiva e ideológica. É uma especificidade do Direito: enquanto garantia da reprodução das relações de produção capitalista, atua tanto pela coação, pela "força" da polícia, do processo criminal (no caso em tela, pela atuação do Ministério Público, em que pese também se considerar a futura atuação da magistratura), pelo sistema penitenciário; quanto pela sujeição ideológica das (pretensas) ordem e paz sociais.

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ALYSSON MASCARO - Religião, Direito e Política na Atualidade
O jurista Alysson Leandro Mascaro, Doutor e Livre-Docente pela USP, professor de direito no Largo São Francisco e na Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro do conselho editorial da RCD nos prestigia com um artigo exclusivo.

ARI SOLON - Atenas à Brasileira
O professor Ari Marcelo Solon, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, escreve um artigo exclusivo para a Revista Crítica do Direito.

ANTÔNIO ALBERTO MACHADO - A advertência e o equívoco de Ruy Barbosa
Antônio Alberto Machado, Professor Livre-docente em Direito pela UNESP e coordenador do NEDA (Núcleo de Estudos de Direito Alternativo), contribui com a Revista Crítica do Direito.



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