numero-2-volume-46
Retrato de Frida Kahlo, Diego Rivera, 1940.
SUMÁRIO
EDITORIAL
Nesta quadragésima sexta edição, a Revista Crítica do Direito presta sua homenagem a todas as lutadoras populares! Que o Dia das Mulheres (leia edição especial clicando aqui) seja todos os dias de luta, de esforço, de dedicação por um mundo justo e livre do machismo!
Contamos
com entrevista da professora Radha D’Souza feita pelo nosso editor
Júlio Moreira. Professora de Direito Internacional na Universidade de
Westminster, em Londres, autora de clássicos na análise crítica do
direito internacional, trata-se de autora à qual já tivemos a satisfação
de publicar em 2012 (leia aqui).
Em seguida, temos Aarão Miranda com seu "O real alcance do direito do
trabalho na jurisprudência do TST", no qual analisa aspectos
progressistas da decisão daquele tribunal superior. Em "Cooperativas
como micro reprodução socialista", Daniel Nagao polemiza sobre a
natureza das cooperativas de produção, expondo-as como etapa de produção
socialista. Por fim, em "Uma nota sobre o Aparelho Ideológico de Estado
jurídico: o caso dos 72 estudantes denunciados da USP", Vinícius
Pinheiro busca apresentar a crítica do direito em suas duas feições,
repressiva e ideológica.
O detalhe "Retrato de Frida Kahlo" do mural Unidade Panamericana, de Diego Rivera, 1940, ilustra nossa edição.
Boa leitura
Março de 2013
Tradução: Júlio Moreira
A indiana Radha D’Souza é
professora de Direito Internacional na Universidade de Westminster, em
Londres. Um de seus principais trabalhos é o livro Interstate Disputes
over Krishna Waters – Law, Science and Imperialism, e acaba de publicar o
artigo Imperial Agendas, Global Solidarities, and Third World
Socio-Legal Studies: Methodological Reflections (Osgoode Hall Law
Journal, Canadá). Esteve no Brasil em 2010, com o ciclo de conferências
sobre “Índia: miséria, opressão e resistência popular”. Em 2012, a RCD
publicou seu texto “Três Atores, Duas Geografias, Uma Filosofia: A
Camisa de Força dos Movimentos Sociais”, traduzido pela Prof.ª Maria
Silvia Cintra Martins, da Universidade Federal de São Carlos.
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Aarão Miranda
Em
recente decisão em sede de Agravo de Instrumento tirado em Recurso de
Revista o TST (Tribunal Superior do Trabalho) pelo voto do Ministro
Walmir Oliveira da Costa houve por condenar a empresa Infraero em danos
morais pela dispensa de um trabalhador dependente químico, alcoólatra,
que após a rescisão do contrato de trabalho veio a praticar o suicídio.
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Daniel Nagao
A teoria
marxista sempre possui duras críticas ao cooperativismo. Afirmam os
marxista que o cooperativismo não passa de uma micro reprodução no nível
local das relações produtivas capitalistas. O objetivo do artigo é
defender a posição contrária: as cooperativas são uma micro reprodução
da estrutura socialista.
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UMA NOTA SOBRE O APARELHO IDEOLÓGICO DE ESTADO JURÍDICO: O CASO DOS 72 ESTUDANTES DENUNCIADOS DA USP
Vinícius Magalhães
O Direito pode ser pensado como mecanismo bastante
especializado no âmbito de uma formação social do tipo capitalista.
Enquanto aparelho de Estado, assume simultaneamente funções repressiva e
ideológica. É uma especificidade do Direito: enquanto garantia da
reprodução das relações de produção capitalista, atua tanto pela coação,
pela "força" da polícia, do processo criminal (no caso em tela, pela
atuação do Ministério Público, em que pese também se considerar a futura
atuação da magistratura), pelo sistema penitenciário; quanto pela
sujeição ideológica das (pretensas) ordem e paz sociais.
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ALYSSON MASCARO - Religião, Direito e Política na Atualidade
O jurista Alysson Leandro Mascaro, Doutor e Livre-Docente pela USP, professor de direito no Largo São Francisco e na Universidade Presbiteriana Mackenzie e membro do conselho editorial da RCD nos prestigia com um artigo exclusivo.
ARI SOLON - Atenas à Brasileira
O professor Ari Marcelo Solon, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da USP, escreve um artigo exclusivo para a Revista Crítica do Direito.
ANTÔNIO ALBERTO MACHADO - A advertência e o equívoco de Ruy Barbosa
Antônio Alberto Machado, Professor Livre-docente em Direito pela UNESP e coordenador do NEDA (Núcleo de Estudos de Direito Alternativo), contribui com a Revista Crítica do Direito. |
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