Dissertação José Humberto Goés (Betinho) UFPB 2008

GOÉS JUNIOR, José Humberto de. Da pedagogia do oprimido ao direito do oprimido: uma noção de direitos humanos na obra de Paulo Freire. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2008, 189 p.


RESUMO

A aparente exclusividade do tema educação na obra de Paulo Freire é substituída, através de uma análise atenta do pensamento do autor, por uma preocupação evidente com a transformação da sociedade. Neste aspecto, se tomado sob certo ângulo, é possível afirmar que Paulo Freire tem como base de sua estrutura filosófica a construção de mecanismos para a superação das desigualdades sociais, o que se resume na promoção da dignidade humana com todas as condições que a esta se acoplam, de modo que se faça valer o efetivo significado do termo. Problematizar o espaço pedagógico seria, portanto, um mote para pensar a modificação de uma realidade prejudicial aos direitos humanos e à condição de humanidade, que se expressa na relação opressor/oprimido elaborada por Freire. Sendo impossível desvencilhar o debate acerca da dignidade e dos direitos humanos de uma concepção de democracia e de cidadania, no decorrer de seus escritos sobre a emancipação social, Freire teoriza e constrói, sob novos cânones democráticos, a formulação de uma cultura política de defesa dos direitos humanos. Neste sentido, para estabelecer-se como centro deste trabalho a relação de Paulo Freire com os direitos humanos, debate-se a ciência e a epistemologia em que estão fundadas as teorias tradicionais do direito, de modo que se possa conectar o fenômeno jurídico ao fundamento ético de que foi isolado na Modernidade, bem como superar os modelos fixistas de pensamento no âmbito do direito; apontam-se condições capazes de caracterizar a opressão e os grupos sociais vulneráveis no Brasil; discute-se os formatos hegemônicos e contra- hegemônicos da democracia e da cidadania, para, superando os elementos liberais que marcam os seus modos instrumentalistas de expressão, atrelá-los aos direitos humanos, especialmente, a uma forma de pensá-los através de uma ética da justiça e da igualdade de direitos, uma ética da libertação. Para tanto, toma-se por base os escritos disposto em cinco das principais obras de Paulo Freire: Educação como Prática da Liberdade; Pedagogia do Oprimido; Cartas à Guiné-Bissau; Pedagogia da Esperança; e, Pedagogia da Autonomia.
PALAVRAS-CHAVE: nova epistemologia; direito libertador; democracia; cidadania; direitos humanos



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