Revista de Direitos e Garantias Fundamentais - v. 17, n. 1 (2016)

DOI: http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v17i1

Sumário

Dados da Edição

Dados da edição

PDF 1-6

Editorial

Editorial Paula Castello Miguel

PDF 7-8

Direito, Sociedade e Cultura

Crítica e contracrítica dos movimentos de crítica à dogmática jurídica: ensaio sobre as transições da escola do direito livre e do movimento do direito alternativo em homenagem a Amilton Bueno de Carvalho / Criticism and counter-criticism of the critical movements to legal theory: essay on the transition of the free law school and the alternative law movement (tribute to Amilton Bueno de Carvalho) Salo de Carvalho

PDF 9-48

Humanismo e sociologia: as bases do movimento do direito alternativo. Alternativo a quê(em)? / Humanism and sociology: the foundations of the movement of the alternative law. Alternative to what (who)? Renata Almeida da Costa

PDF 49-64

Una relectura del concepto de esclavitud contemporánea en el caso del tráfico de órganos / A reinterpretation of the concept of contemporary alavery in the case of organ trafficking / Uma releitura do conceito de escravidão contemporânea através do tráfico de órgãos Waldimeiry Correa da Silva, Caio Humberto Ferreira Dória de Souza

PDF - ESPANHOL 65-90

Direitos Fundamentais Sociais

Diferença e igualdade: o consumidor pessoa com deficiência / Difference and equality: consumer person with disabilities Adile Maria Delfino Manfredini, Marco Antonio Barbosa

PDF 91-110

A importância do ativismo judicial na implementação dos direitos sociais não implementados pelo poder público / The meaning of judicial activism in the implementation of social rights not served by public power Deborah Aline Antonucci Moretti, Yvete Flavio da Costa

PDF 111-134

Violência, Sistemas Penais e Democracia

Los modelos de imputación en el delito de trata de seres humanos y su vínculo con el terrorismo organizado: tipificación problemática / The imputation models in the crime of human trafficking and its link with organized terrorism: problematic typification / Os modelos de imputação no delito de tráfico de seres humanos e seu vínculo com o terrorismo organizado: tipificação problemática Gilberto Santa Rita Tamés

PDF - ESPANHOL 135-170

Estado, Democracia Constitucional e Direitos Fundamentais

Os direitos da personalidade na busca pela dignidade de viver e de morrer: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna) / The rights of personality in the search of dignity to live and die: the right to death (with dignity) as corollary of the right to life (with dignity) Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio

PDF 171-190

A retórica de Pontes de Miranda e os direitos fundamentais na república nova (1930-1945) / The Pontes de Miranda of rhetoric and fundamental rights in the new republic (1930-1945) Fernando Joaquim Ferreira Maia

PDF 191-226

Avaliação dos projetos de leis das eleições diretas para o parlamento do Mercosul: a tentativa do aperfeiçoamento institucional na integração econômica / Review of the draft law of direct elections to the parliament of southern common market: the attempt of institutional improvement on economic integration Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter

PDF 227-248

Democracia Constitucional e Cidadania

As novas faces do constitucionalismo: os desafios para a efetivação da Constituição na sociedade informacional / Faces of new constitutionalism : challenges for effective the Constitution in informational society Marília Do Nascimento Pereira, Valéria Ribas Do Nascimento

PDF 249-267

Diretrizes para autores

Diretrizes para autores

PDF 268-270

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais http://www.fdv.br/sisbib/index.php/direitosegarantias está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.

Indexadores:

     

    

• Twitter
• Facebook
• Google
• Tumblr
• Pinterest