Tese: Despatriarcalizar e decolonizar o estado brasileiro : um olhar pelas políticas públicas para mulheres indígenas


Data de publicação: 9-Jan-2017
Data de defesa: 30-Mar-2016

Referência: FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. Despatriarcalizar e decolonizar o estado brasileiro: um olhar pelas políticas públicas para mulheres indígenas. 2016. 206 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

Resumo: Esta tese intenta responder à pergunta: é possível decolonizar e depatriarchalizar o Estado moderno a partir de suas próprias estruturas? Para tanto, foi utilizado os marcos teóricos da teoria decolonial, associados às produções latino-americanas que refletem sobre os efeitos da colonização nas estruturas de poder da organização social dos países dessa região. Na tradução intercultural dessa narrativa histórica, no capítulo 1, identifico como as colonialidades do poder, do saber, do ser e de gênero constituíram-se de forma a permanecer na nossa forma de organização social estatal. No capítulo 2, analiso as políticas públicas para a população indígena por meio da sociologia das ausências, que tem como objetivo identificar, por meio das categorias construídas por Boaventura de Sousa Santos, modos de produção da ausência, o que permanece invisível e silenciado nessas políticas. E o silenciamento mais evidente é o das mulheres indígenas. No capítulo 3, analiso as políticas públicas para as mulheres, de modo a tentar encontrar ali as vozes das indígenas. No capítulo 4, apresento as experiências plurinacionais dos Estados da Bolívia e do Equador como alternativas possíveis ao modelo adotado no Brasil de forma a tentar encontrar ali modos de articulação da pauta étnica com a de gênero. Entretanto, a colonialidade do gênero é algo sob a qual se sustenta a colonialidade do poder que tem no Estado a centralidade no controle dos modos de vida das populações submetidas. A construção de um feminismo decolonial é a proposta de articulação das pautas de destituição do patriarcado moderno, que estrutura o Estado Nação com as outras pautas de decolonialidades.
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