EXPERIÊNCIAS COMPARTILHADAS DE ACESSO À JUSTIÇA: Reflexões teóricas e práticas


Esta obra surgiu no âmbito do projeto de cooperação e mobilidade acadêmica entre o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes, o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, denominado Observatório de políticas públicas de acesso à justiça (OPPAJ), com financiamento CAPES/FAPITEC. São pesquisas fundamentais para a reflexão de uma teoria crítica dos direitos humanos que potencialize políticas públicas de acesso à justiça, permitindo que esta rede possa analisar e articular proposições, tendo em vista o desenvolvimento regional e local. Como trabalho preparatório para que esta coletânea se concretizasse, um Workshop foi realizado em Brasília, em maio de 2015, contando com participantes da UnB, UNIT e UFPE. Na ocasião, a temática desenvolvida, Pesquisa na Pós-Graduação em Direitos Humanos e Justiça na América Latina, contou ainda com valiosa contribuição do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília. Como horizonte epistemológico e ético, é necessário assinalar que os estudos que compõem esta coletânea em rede partem da perspectiva de que acesso à justiça é não somente acesso ao Poder Judiciário, mas também acesso a direitos, reconhecimento de direitos e implementação de políticas públicas que impliquem no empoderamento dos atores envolvidos. É preciso não perder de vista, diante dos obstáculos diuturnos, das escalas globais e locais, o coração pulsante da luta por dignidade, essa dimensão viva da vida que vale à pena.


Autor(es): Gabriela Maia Rebouças, José Geraldo de Sousa Junior, Ernani Rodrigues de Carvalho Neto
Idioma: Português
Editora: Essere nel Mondo
Ano de Publicação: 2016
ISBN: 978-85-67722-77-1
Formato: Somente formato eletrônico

Prefácio
Apresentação

Parte I – reflexões teóricas em acesso à justiça
Controle democrático e independência do judiciário: os Conselhos Judiciais na América Latina
José Vinicius da Costa Filho (Instituto Federal de Mato Grosso)
Ernani Rodrigues de Carvalho Neto (Universidade Federal de Pernambuco)
Os tribunais e a comunidade: uma questão política de acesso ao direito e à justiça
Patrícia Branco (Universidade de Coimbra)
Notas sobre o espaço jurídico da cidade contemporânea
Valerio Nitrato Izzo (Università di Napoli Federico II)
Educação como mecanismo de acesso à justiça: reconhecimento de direitos, compromisso ético com as responsabilidades
Carla Jeane Helfemsteller Coelho(Universidade Tiradentes/SE)
Ilzver de Matos Oliveira (Universidade Tiradentes/SE)
Liziane Paixão Silva Oliveira (Universidade Tiradentes/SE)
A expansão semântica do acesso à justiça e o direito achado na assessoria jurídica popular
Ludmila Cerqueira Correia (Universidade Federal da Paraíba)
Antonio Escrivão Filho (Universidade de Brasília)
José Geraldo de Sousa Junior (Universidade de Brasília)
As metodologias de observação de políticas públicas de acesso a direitos e à justiça: um fluxo de experiências entre Brasil e Portugal

Gabriela Maia Rebouças (Universidade Tiradentes/SE)
Alana Boa Morte Café (Universidade Tiradentes/SE)

Parte II – experiências práticas em acesso à justiça

A pedagogia da justiça do Escritório Popular: a função democratizante da assessoria jurídica popular
Érika Lula de Medeiros (Universidade de Brasília)
José Geraldo de Sousa Junior (Universidade de Brasília)
Para uma agenda democratizante da justiça: um olhar desde a educação em direitos humanos sobre a justiça de transição
Talita Tatiana Dias Rampin (Universidade de Brasília)
Nair Heloisa Bicalho de Sousa (Universidade de Brasília)
O acesso à justiça como direito humano comum: o caso dos indocumentados
Vivianny Galvão (Centro Universitário Tiradentes/AL)
Robiane Karoline Menezes de Lima Santos (Centro Universitário Tiradentes/AL)
Gabriela Maia Rebouças (Universidade Tiradentes/SE e Centro Universitário Tiradentes/AL)
O diálogo intercultural como espaço de construção decolonial dos direitos das Mulheres: a experiência das promotoras legais populares
do Distrito Federal, Brasil
Lívia Gimenes Dias da Fonseca (Universidade de Brasília).
A autocomposição na administração pública como possibilidade de acessar à justiça
Fabiana Marion Spengler (Universidade de Santa Cruz do Sul)
Helena Pacheco Wrasse (Universidade de Santa Cruz do Sul)
O incidente de deslocamento de competência como instrumento de defesa dos direitos humanos: o caso de violência policial no estado de Goiás
Bruna Junqueira Ribeiro (Faculdade Sul Americana/GO)
Alexandre Bernardino Costa (Universidade de Brasília)
Justiça itinerante do Complexo do Alemão (Rio de Janeiro): política efetiva para a promoção do acesso à justiça?
Leslie Shérida Ferraz (Universidade Tiradentes/SE)
Luciana Rodrigues Passos Nascimento (Universidade Tiradentes/SE)
Verônica Teixeira Marques (Centro Universitário Tiradentes/AL e Universidade Tiradentes/SE)
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