UFOPA - NAJUP realiza minicurso de metodologia de Consulta Prévia às populações tradicionais



O Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular da UFOPA promove, nos dias 1 e 2 de fevereiro, das 14 às 18h, o minicurso "Metodologia de construção de Protocolos de Consulta Prévia por povos indígenas, comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais", no marco da Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho. O minicurso ocorrerá no Mini Auditório 2, no 2º andar do Prédio Anexo ao Campus Amazônia da Ufopa.

Rodrigo Oliveira será o facilitador do minicurso. Ele é mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará, assessor no Ministério Público Federal em Santarém, pesquisador e coautor do livro "Direito à Consulta e ao Consentimento de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais" – manual sobre o direito à consulta prévia sob os aspectos jurídico e político que se tornou referência obrigatória para todas e todos os pesquisadores e ativistas nessa área. O download da obra pode ser feito gratuitamente por meio do seguinte link: http://bit.ly/2lHxXFe .

As inscrições serão feitas por meio do preenchimento de formulário disponível no seguinte link: http://bit.ly/2n7NZdr. A capacidade do auditório é de aproximadamente 100 pessoas, portanto as vagas são limitadas. Caso haja vagas remanescentes, as inscrições serão também realizadas no local.

Haverá emissão de certificados com a carga horária (8h), mediante comparecimento nos dois dias do curso.

Podem participar do evento conselhos indígenas, quilombolas e de comunidades tradicionais, diretórios estudantis, movimentos sociais e público em geral.

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